Sobre o caso Chevron

2015: mais um ano ruim para a “Fraude Legal do Século”

2015 foi mais um ano ruim para aqueles que apoiam a ação judicial fraudulenta contra a Chevron Corp. no Equador.

23/12/2015

Três grandes financiadores da ação judicial de Steven Donziger, incluindo o seu principal investidor, abandonaram o esquema neste ano, assim como a Suprema Corte de Gibraltar condenou a empresa offshore de Donziger a pagar uma indenização de US28 milhões à Chevron Corp.. Enquanto isso, a Procuradoria Geral da República do Brasil sugeriu que o Superior Tribunal de Justiça não homologue a fraudulenta sentença equatoriana. Além disso, a recente divulgação de trechos excluídos do filme Crude expôs ainda mais a extensão da campanha de conluio, coerção e desonestidade praticada por Donziger.

A seguir, um resumo do contínuo colapso da ação judicial corrupta em 2015:

A Suprema Corte de Gibraltar condena empresa offshore de Donziger
Em dezembro, a Suprema Corte de Gibraltar proferiu uma decisão contra a empresa criada por Donziger para receber e distribuir os fundos resultantes de seu esquema fraudulento contra a Chevron Corp.. A Corte ordenou que a empresa Amazonia Recovery Ltd., pague uma indenização de US$28 milhões à Chevron Corp., além de ter proibido, permanentemente, que a Amazonia assessore ou preste qualquer tipo de suporte no caso contra a Chevron Corp. R. Hewitt Pate, vice-presidente e diretor jurídico da Chevron Corp., disse que a decisão é “mais uma prova de que o esquema fraudulento internacional contra a Chevron Corp. continua a desmoronar”. Leia mais sobre a decisão da Corte de Gibraltar aqui.

Financiadores retiram apoio
Russ DeLeon: Em fevereiro, a Chevron Corp. celebrou um acordo com James Russell DeLeon, o principal financiador da ação judicial fraudulenta de Donziger. DeLeon investiu aproximadamente US$23 milhões em troca de uma participação de cerca de 7% da sentença de US$9,5 bilhões. Após analisar a Sentença RICO, proferida em 2014 por um tribunal federal dos Estados Unidos contra Donziger, DeLeon disse: “Steven Donziger me enganou quanto aos fatos importantes. Se eu tivesse conhecimento desses fatos, eu não teria financiado o litígio”. Leia mais sobre esse acordo aqui, na Fortune.

Woodsford Litigation Funding Ltd: Woodsford, um financiador de litígios com sede no Reino Unido, iniciou seu envolvimento na ação judicial fraudulenta em março de 2013, fornecendo US$ 2,5 milhões em investimentos. Em maio de 2015, o fundo celebrou um acordo com a Chevron Corp., concordando em encerrar todo o apoio financeiro ao litígio e transferindo toda a sua participação na sentença fraudulenta para a Chevron Corp.. Em um comunicado público, o Woodsford afirmou que, após a leitura da Sentença RICO de 2014, o fundo “ficou profundamente preocupado com os padrões éticos do advogado Steven Donziger”. Leia mais sobre este acordo aqui, no site da Bloomberg.

O Parecer do Subprocurador-Geral da República, no Brasil
Em maio de 2015, o Subprocurador-Geral da República do Brasil, Nicolao Dino, proferiu um parecer de 16 páginas recomendando ao Superior Tribunal de Justiça que não homologue a sentença equatoriana no Brasil, uma vez que ela foi proferida por meios corruptos. Homologá-la, disse o Subprocurador-Geral da República Dino, seria “uma ofensa à ordem pública internacional” e brasileira.

H5 retira o apoio e celebra um acordo com a Chevron Corp.
Em setembro, a H5, uma empresa de serviços legais com sede na Califórnia, retirou o seu apoio ao caso e celebrou um acordo com a Chevron Corp.. No citado acordo, além de cancelar o seu apoio à ação judicial contra a Chevron Corp. no Equador, a H5 transferiu a sua participação de 1,25% na sentença equatoriana de US$9,5 bilhões para a própria Chevron Corp.. Leia mais sobre o acordo aqui.

Amazon Watch Exposta
Foi revelado que a Amazon Watch, uma organização ativista ambiental com sede em Oakland, na Califórnia, foi muito bem recompensada, de forma financeira, por apoiar e promover a ação judicial fraudulenta. Durante o julgamento contra Steven Donziger por extorsão, o especialista em contabilidade forense Troy Dahlberg testemunhou que Donziger e seus financiadores pagaram à Amazon Watch mais de US$500.000,00. Investigações judiciais também revelaram uma proposta de 2005, feita pela Amazon Watch a Steven Donziger, solicitando mais de US$1 milhão para realizar uma série de táticas de pressão contra a Chevron Corp.. Leia aqui sobre o papel da Amazon Watch na fraude.

Pablo Fajardo Exposto
A Chevron Corp. também expôs este ano a má conduta do braço direito de Steven Donziger no Equador, Pablo Fajardo. Fajardo é uma parte fundamental no esquema de Donziger, tendo solicitado o apoio de funcionários do governo equatoriano e até subornado juízes para que a sentença final contra a Chevron Corp. fosse redigida em segredo pela equipe de Donziger. A conduta de Pablo Fajardo é confirmada por testemunhos juramentados e por uma série de provas, incluindo horas de trechos excluídos do filme Crude. Leia mais sobre Pablo Fajardo aqui.

Trechos excluídos do filme Crude revelam a fraude e conspiração
A divulgação recente de novos trechos excluídos do filme Crude expõe ainda mais o esquema fraudulento de Donziger, em especial:

  • O aliciamento da Amazon Watch: Os vídeos demonstram o diretor executivo da Amazon Watch vangloriando-se sobre o encontro que teve com o juiz equatoriano responsável pelo caso e pelo fato de ter obtido o número de telefone particular e o endereço residencial daquele magistrado.
  • A corrupção de um auxiliar da Justiça: Os vídeos mostram Donziger e sua equipe em uma reunião de planejamento com o “perito judicial independente” Richard Cabrera, na qual se discute abertamente como eles iriam fazer o trabalho supostamente imparcial de Cabrera.
  • A conspiração com o Governo Equatoriano: Os vídeos excluídos destacam Donziger gabando-se sobre o relacionamento da sua equipe com o Presidente do Equador, Rafael Correa, incluindo uma cena na qual Donziger declara “Agora nós somos amigos do Presidente!”.
  • O controle sobre os Juízes: Os vídeos excluídos mostram Donziger gabando-se do uso de ameaças, pressão e intimidação para fazer com que os juízes decidissem a seu favor.

Em resumo, a ação judicial equatoriana fraudulenta contra a Chevron Corp. continuou desmoronando em 2015. Foi um ano bastante ruim para a fraude e mais um ano muito bom para a verdade.

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    • 11/07/18Caso Chevron

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      Bloomberg Law - Peter Hayes

      An attorney who won an $8.6 billion award in an Ecuadoran court against Chevron Corp. over pollution of the Amazon rain forest later found to be obtained by coercion, fraud and bribery has lost his law license.

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      Advogado Enfrenta Mais Contratempos na Batalha de Poluição Contra a Chevron

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      Um juiz federal de Nova York rejeitou na quarta-feira as objeções apresentadas por um advogado após um parecer ter determinado que uma sentença de poluição por petróleo de US$9,5 bilhões, a qual ele ajudou a obter contra a Chevron Corp. no Equador, foi fraudulentamente produzida e não poderia ser executada, determinando que ele estava tentando frustrar decisões desfavoráveis.

    • 06/07/18Notícias sobre o Equador

      AP Interview: Correa Says No Plans to Return to Ecuador

      US News - Raf Casert

      LOUVAIN-LA-NEUVE, Belgium (AP) — Former President Rafael Correa on Thursday called Ecuador's demand for him to be jailed and extradited from Belgium just a power ploy by the government to stamp out opposition, adding that it will instead push him back to the forefront of politics.

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      NOVA DERROTA: Corte Argentina rejeita sentença equatoriana contra Chevron Corporation

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    • 04/07/18Caso Chevron

      Chevron destaca fallo judicial favorable en Argentina

      La Vanguardia/EFE

      La petrolera estadounidense Chevron afirmó hoy que "continúa desmoronándose" el esquema legal para intentar llevar a distintos países un caso planteado inicialmente en Ecuador por daños medioambientales en la Amazonía.

    • 28/06/18Caso Chevron

      Atualizações Sobre a Responsabilidade da “Grande Petroleira”: Justiça Está Prevalecendo!

      Forbes - Michael I. Krauss

      Diversas colunas anteriores trataram extensivamente de dois tipos de ações judiciais contra a “Grande Petroleira”. De um lado, cidades nos estados da Califórnia e de Nova York estão processando a Grande Petroleira por criar o “transtorno” de, essencialmente, causar o aumento da temperatura da terra. Por outro, autores equatorianos estão processando a Chevron por envenenar, essencialmente, indígenas. Ambas as ações judiciais não fazem sentido, como as minhas colunas anteriores mostraram. Os processos das cidades não cumprem com qualquer definição inteligível de transtorno. A Chevron não despojou a selva equatoriana e foi considerada responsável por somente um tribunal desonesto nesse país.

    • 27/06/18Caso Chevron

      Fiscal pide a tribunal argentino rechazar sentencia contra Chevron

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      Fiscal recomienda rechazo de sentencia fraudulenta contra Chevrón en Ecuador

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    • 26/06/18Caso Chevron

      Promotor Argentino Solicita que Corte de Apelação Rejeite Sentença Equatoriana Fraudulenta contra a Chevron

      Julgamento Bruto

      O Ministério Público Federal da Argentina recomendou que uma corte de apelação rejeite uma tentativa dos advogados dos autores da ação de executar nesse país uma sentença equatoriana fraudulenta de $9,5 bilhões contra a Chevron Corporation, que tem sua matriz nos Estados Unidos.

    • 26/06/18Caso Chevron

      Updates On "Big Oil" Liability: Justice Is Prevailing!

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