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Advogado fala sobre fraude, mentiras e desentendimento em caso de US$ 19 bilhões da Chevron

Bloomberg Businessweek - Paul M. Barrett 08/11/2013

Desde a sua fundação há 40 anos, a Kohn, Swift & Graf é reconhecida nos EUA pelas suntuosas ações de classe que move contra grandes corporações. Isso também consta no site do escritório de advocacia da Filadélfia. Num depoimento humilhante feito num tribunal federal de Nova York em 4 de novembro, Joseph Kohn alegou que tanto ele como seu escritório foram severamente enganados na ação judicial em que representavam habitantes da floresta equatoriana contra a indústria do petróleo - não por um adversário corporativo, mas por um colega advogado da parte autora.

A Chevron (CVX) lançou mão de uma intimação, forçando Kohn, que até então resistia, a depor no processo de extorsão civil da empresa face ao advogado de Nova York Steven Donziger. A produtora de petróleo sediada em San Ramon (Califórnia) está ajuizando uma ação contra Donziger, no intuito de subverter o veredito de US$ 19 bilhões por poluição que ele havia ganhado em um tribunal provincial do Equador em fevereiro de 2011. Segundo a Chevron, Donziger foi o autor intelectual de uma intrincada conspiração extorsiva que garantiria a decisão judicial equatoriana e permitiria que um acordo milionário fosse firmado. Donziger nega as acusações e afirma que a Chevron está apenas tentando eximir-se da culpa e de uma enorme acusação de responsabilidade.

Na esperança de uma fatia dos proventos, Kohn financiou a ação judicial de Donziger, a qual teve início em Nova York em 1993, sendo descartada em 2001 e por fim recomeçada em 2003. Kohn e seu escritório suspenderam a ação judicial do Equador em 2009 após investir aproximadamente US$ 7 milhões no caso, incluindo US $1,1 milhão pago diretamente a Donziger. Em seu depoimento, ele confirmou a retirada porque Donziger mentiu para ele diversas vezes sobre a indevida autoria oculta de um relatório de danos supostamente ”independente” enviado pela equipe jurídica de Donziger ao tribunal do Equador.

Aparentemente o depoimento cínico de Kohn, ora interrogado por seu ex-aliado Donziger, reforçou o argumento da Chevron de que o processo equatoriano estava repleto de fraudes e pelo lado dos autores. A Chevron apresentou uma série de testemunhas — colegas advogados dos autores, consultores técnicos e financiadores — que se rebelaram contra Donziger, acusando-o de desonestidade.

Em seu depoimento no início de 2009, Kohn confirmou não ser a primeira vez que perguntava a Donziger se eram verdadeiras as alegações da Chevron que a equipe jurídica da autora no Equador havia feito o trabalho para um perito, o qual declarou não estar associado aos litigantes, nomeado pelo tribunal secretamente. Donziger disse a Kohn "que as alegações da Chevron foram exageradas, sem fundamento e que eram bobagem" afirmou Kohn em uma declaração juramentada por escrito que acompanhou o seu depoimento.

Kohn declarou que, uma vez confrontado com a contundente evidência que o relatório do perito havia sido escrito por outra pessoa, o escritório Kohn Swift retirou-se do caso. Em 2010, ele disse haver exigido que Donziger "abrisse o jogo" sobre o assunto. "O Sr. Donziger não deu uma resposta direta", disse Kohn em sua declaração. "Em vez disso, ficou olhando para o chão e disse que alguém da equipe equatoriana 'pode' ter fornecido 'alguns' documentos" ao perito "e se isso viesse a público, a situação da equipe equatoriana dos autores poderia ficar delicada".

Em determinado estágio da sua declaração, Kohn disse: ”O Sr. Donziger mentiu para mim sobre diversos aspectos da ação judicial equatoriana. (...) Ele ganhou milhões de dólares com o financiamento de ações judiciais da Kohn, Swift & Graf com base em falsas representações materiais e omissões materiais no caso da ação judicial do Equador”. Donziger admitiu que o relatório do perito é de autoria oculta após ter rompido com Kohn, mas afirmou que sua atividade era lícita perante o ordenamento jurídico do Equador.

Durante o interrogatório, Donziger sugeriu que Kohn não prestava muita atenção no caso de poluição contra a Chevron e que não sabia nada sobre leis equatorianas. Kohn, curvando os ombros e parecendo aflito, admitiu que a situação no Equador ficou fora de controle, mas insistiu que Donziger sempre o impedia de descobrir o que estava acontecendo.

Após o testemunho de Kohn, Chris Gowen, um dos advogados de Donziger, emitiu uma declaração: "Creio que o Sr. Kohn, como qualquer um que tenha ido [ao Equador], sabe que os danos ambientais que a Chevron cometia na região eram conscientes e que a Chevron é responsável perante a população do Equador por suas ações. Tenho certeza que o Sr. Kohn ficaria muito contente se a Chevron, em vez de gastar bilhões em honorários advocatícios, direcionasse esse valor para a despoluição dos antigos clientes do Sr. Kohn no Equador". Há anos a Chevron argumenta que toda a poluição existente no Equador é de responsabilidade da Petroecuador, a companhia petrolífera estatal, e do governo do Equador.

Antes de sair do tribunal, Kohn disse que ele e seu escritório de advocacia se reservaram o direito de ajuizar Donziger por danos num processo separado numa corte estadual na Pensilvânia. Em outras palavras, é provável que as consequências da ação judicial equatoriana perdurem por muitos anos.

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      Em sua essência, este caso trata de tentativas de execução no Canadá de uma sentença de US$ 9,5 bilhões, a qual foi obtida no Equador contra a companhia norte-americana Chevron Corporation (Chevron U.S.).

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      A crítica da nova peça teatral de Phelim McAleer sobre o caso da Chevron aparentemente era muito perigosa para consumo público.

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      Ambientalistas devem pagar US$ 38 milhões a petroleira após corte revelar fraude em ação judicial

      The Western Journal - Tim Pierce

      A Suprema Corte de Gibraltar concedeu US$ 38 milhões à petroleira Chevron na sexta-feira por danos relacionados a acusações de que a companhia supostamente poluiu a região amazônica do Equador.

    • 01/06/18Caso Chevron

      Chevron Escapa da Tentativa de Execução da Sentença Equatoriana de $9.5 Bilhões no Canadá

      Law 360 - Keith Goldberg

      O mais alto tribunal da província de Ontário confirmou nesta quarta-feira que cidadãos equatorianos não podem executar uma sentença de $9,5 bilhões que foi emitida por uma corte do Equador contra a Chevron Corp através da sua subsidiária canadense, afirmando que se trata de uma entidade corporativa separada cujos ativos não podem ser confiscados para satisfazer um veredito contra a matriz.

    • 01/06/18Caso Chevron

      Corte de Apelação de Ontário nega responsabilidade da subsidiária da Chevron

      Jurist - Zachary Uram

      A Corte de Apelação de Ontário, o mais alto tribunal da província de Ontário, decidiu na quarta-feira que a subsidiária canadense da corporação norte-americana de petróleo Chevron Corp. não pode ser responsabilizada pela sentença de USD $9,5 bilhões que foi emitida por um tribunal equatoriano contra a empresa matriz.

    • 28/05/18Caso Chevron

      Suprema Corte de Gibraltar Concede US$38 Milhões à Chevron em Decisão Contrária aos Conspiradores Equatorianos

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      SAN RAMON, Califórnia – 28 de maio de 2018 – A Suprema Corte de Gibraltar proferiu uma sentença contra Pablo Fajardo, Luis Yanza, Ermel Chavez, a Frente de Defesa da Amazônia (FDA) e Servicios Fromboliere por suas participações em uma conspiração que tentou executar uma sentença fraudulenta equatoriana contra a Chevron. O tribunal concedeu à Chevron Corporation uma indenização de US$38 milhões e proibiu, de forma permanente, que aqueles réus auxiliem ou apoiem o processo contra a Chevron de qualquer forma.

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