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Chevron dá a juiz equatoriano boas-vindas no estilo de Nova York

Adam Klasfeld - Courthouse News 05/11/2013

MANHATTAN (CN) - Na terça-feira, um advogado da Chevron pregou uma peça no juiz do Equador, que condenou a empresa a pagar bilhões por contaminar a Amazônia com petróleo.

Em 14 de fevereiro de 2011, o juiz Nicolas Zambrano deu um presente nada desejável à Chevron, na forma de uma multa de US$ 8 bilhões, a qual foi aumentada posteriormente para US$ 19 bilhões, por poluir a Amazônia.

Quatro juízes equatorianos já haviam sido afastados do caso antes de Zambrano, em meio a alegações de conduta irregular ou corrupção. Já houve uma ação anterior em Nova York contra a Texaco, antecessora da Chevron, mas em 2003, através de manobras, a Chevron levou o caso à Amazônia.

A empresa se arrepende de tal decisão faz muito tempo.

Seu principal advogado Randy Mastro, que atuou na acusação da máfia durante sua passagem pelo Gibson, Dunn & Crutcher, alegou que os adversários legais da Chevron já tentavam extorqui-los muito antes que baixasse a poeira da decisão judicial sobre o caso Zambrano.

A gigante do petróleo impetrou uma ação de estelionato em Manhattan contra seus adversários legais de Lago Agrio, com foco especial no advogado Steven Donziger. A decisão judicial de Zambrano não foi levada a sério, num processo envenenado por relatórios científicos nada éticos e juízes corruptos.

Alberto Guerra, o primeiro juiz a julgar o caso contra a Chevron no Equador, confirmou num recente testemunho em Nova York que havia sido subornado a redigir a decisão final para Zambrano.

Há algumas semanas, durante as alegações introdutórias, Mastro observou que, no início, não havia certeza se Zambrano assumiria a ação em Nova York, posto que o juiz equatoriano atuou em sua defesa numa assembleia que aconteceu antes do processo, no Peru. Naquele momento, Mastro prometeu dar a Zambrano "boas-vindas no estilo de Nova York" caso visitasse Manhattan.

Na terça-feira, Zambrano foi levado ao fórum como "testemunha desfavorável" pela Chevron, ou seja, esperava-se que ele depusesse contra o caso da empresa de petróleo.

Mastro, um simpático advogado de cabelos ondulados e grisalhos, terno de risca de giz e talento para drama, parecia estar gostando da oportunidade de subverter a insistente alegação de Zambrano que ele havia redigido o julgamento por conta própria, sem aceitar subornos.

Como que preparando-se para marcar o gol decisivo, ele perguntou diretamente se Zambrano havia se dedicado "muito" e dado seu "coração e alma" à decisão que, segundo a Chevron, ele não redigiu.

Zambrano, aquele homem calvo que permaneceu tranquilo com seus óculos retangulares ao dar respostas monossilábicas por meio de um tradutor, disse ter trabalhado por muitas horas, muitos dias e vários fins semana.

Nesse momento, Mastro questionou Zambrano sobre sua suposta criação manual, a fim de que citasse o nome daquele que o autor da decisão judicial denominou "o agente cancerígeno mais poderoso considerado nesta decisão".

Foi quando Mastro o advertiu a não ler a cópia da decisão judicial equatoriana sobre a qual depunha a testemunha.

O juiz distrital Lewis Kaplan, que está presidindo o caso sem júri, interrompeu: "Constará nos autos que o depoente folheou o documento".

Reconheceu Zambrano: "Não me recordo exatamente, mas se você der os nomes, talvez me lembre."

Na pergunta seguinte, Mastro pressionou para que Zambrano citasse o que foi caracterizado na decisão judicial como "dados estatísticos da mais alta relevância quando da apresentação desta decisão".

Mais uma vez, o juiz Kaplan declarou ao estenógrafo do fórum que Zambrano tentava ler a decisão judicial equatoriana, a qual mandou que fosse retirada da testemunha.

Desta vez, Zambrano arriscou uma resposta: um relatório de Gerardo Barros.

Exibindo o texto da decisão judicial na tela, Mastro indicou a verdadeira resposta: um estudo científico intitulado "Cancer en la Amazonia Ecuatoriana", também conhecido como estudo de San Sebastian.

Ao ser questionado sobre qual era a teoria jurídica do nexo causal da decisão judicial, Zambrano limitou-se a responder, "No recuerdo", cujo significado o tradutor informou ao tribunal: "Não lembro".

Muito embora Zambrano reconhecesse que não fala inglês nem francês, observou Mastro que foram citados tribunais dos EUA, Reino Unido e Austrália na decisão judicial equatoriana. Respondeu o juiz que seu assistente, com 18 anos de idade, o auxiliou a pesquisar os casos na internet, acrescentando que também não sabia se ele compreendia tais idiomas.

Reconheceu o juiz que não havia um dicionário espanhol/inglês na sala onde ele supostamente escreveu o julgamento.

Disse Zambrano que ele destruiu as anotações que havia feito para apoiar sua decisão.

Antes que o tribunal entrasse em recesso para o almoço, foi investigada a relação de Zambrano com Guerra, o suposto escritor oculto. Zambrano reconheceu que Guerra o ajudou a elaborar algumas instruções nos anos que antecederam a decisão judicial contra a Chevron.

Embora Zambrano insistisse que Guerra jamais o havia ajudado com a ação judicial da Chevron, Mastro alegou que vários projetos de instruções sobre o caso foram encontrados no computador de Guerra. Também foi encontrado um comprovante de depósito bancário contendo o número da "cédula" de Zambrano, o equivalente equatoriano ao número de seguridade social, além de uma rubrica que o juiz reconheceu que "é parecida com a minha".

Segundo os advogados dos equatorianos, o depoimento de Guerra é produto da generosidade da Chevron. De acordo com as transcrições, Guerra aceitou dezenas de milhares de dólares que estavam numa mala dos representantes da Chevron e deverá receber pelo menos R$ 326.000,00 por conta dos serviços do advogado de imigração, além de carro e outras regalias.

Segundo a Chevron, tais pagamentos eram transparentes e necessários no sentido de realocar e garantir a segurança da sua testemunha e que as evidências físicas fornecidas por ele corroboram sua versão. Guerra reconheceu ter exagerado na sua versão do depoimento, porém defendeu amplamente suas primeiras alegações.

Mastro continuou interrogando Zambrano até o fim da tarde.

Espera-se que os advogados de defesa dos equatorianos iniciem o interrogatório na quarta-feira.

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    • 01/06/18Caso Chevron

      Chevron Escapa da Tentativa de Execução da Sentença Equatoriana de $9.5 Bilhões no Canadá

      Law 360 - Keith Goldberg

      O mais alto tribunal da província de Ontário confirmou nesta quarta-feira que cidadãos equatorianos não podem executar uma sentença de $9,5 bilhões que foi emitida por uma corte do Equador contra a Chevron Corp através da sua subsidiária canadense, afirmando que se trata de uma entidade corporativa separada cujos ativos não podem ser confiscados para satisfazer um veredito contra a matriz.

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      Jurist - Zachary Uram

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