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Chevron é o mocinho de uma obscura novela jurídica

The Times - Ian King 02/12/2014

Poucas pessoas simpatizam com grandes companhias petrolíferas, mesmo que, como mostra a situação da BP nas mãos de inescrupulosos advogados norte-americanos saídos de programas persuasivos de perseguição de ambulâncias, seja perfeitamente razoável simpatizar em algumas ocasiões. Estas companhias são alvos atraentes.

Outro exemplo pode ser a Chevron. Em 1994, 30.000 indígenas equatorianos, que se autodenominam a Frente de Defesa da Amazônia, entraram com um processo judicial por supostos derramamentos de resíduos resultantes da exploração petrolífera na floresta amazônica entre 1964 e 1992 pela Texaco. As tribos indígenas obtiveram ajuda, ao longo dos anos, de celebridades como Sting e Bianca Jagger.

Em 2001, a Texaco foi comprada pela Chevron. No momento em que o caso chegou ao tribunal, em 2011, o Patton Boggs, um dos escritórios de advocacia mais respeitados de Washington, tinha sido contratado com o apoio fornecido, em parte, pelo Burford Capital, com sede na Grã-Bretanha, um grupo especialista em “financiamento de litígios”, uma área de rápido crescimento na qual um investidor pode apoiar uma das partes envolvidas em uma disputa comercial em troca de uma parte do que for obtido em uma sentença. O Burford, presidido por Sir Peter Middleton, o ex-presidente do Barclays, e com uma notável linha de acionistas, incluindo Neil Woodford, investiu US$15 milhões.

Os tribunais equatorianos deram ganho de causa às tribos indígenas, apesar dos argumentos da Chevron de que, em 1998, o governo do Equador havia concordado em isentar a Texaco de quaisquer reivindicações ambientais depois que a companhia gastou US$40 milhões na limpeza da área afetada, e que grande parte da contaminação que estava no cerne do caso tinha sido causada pela Petroecuador, a empresa controlada pelo governo que assumiu os campos petrolíferos quando a Texaco deixou o Equador em 1992. A Chevron, quarta maior companhia de petróleo do mundo, foi condenada a pagar mais de US$18 bilhões em indenização, embora essa multa tenha sido reduzida mais tarde.

Até então tudo foi bastante previsível. Pderia-se dizer que se tratava de mais um caso de uma grande companhia petrolífera se comportando mal.

O Tribunal Distrital dos Estados Unidos deu ganho de causa à Chevron em julho de 2012, após concluir que algumas das provas apresentadas contra a companhia no caso original foram “manchadas por fraude”.No entanto, veja o que aconteceu logo depois. A Chevron analisou detalhadamente a sentença e concluiu que partes da mesma tinham sido escritas, mais ou menos, pelos demandantes. A companhia abriu um processo em Manhattan sob a Lei de Combate a Organizações Corruptas e Influenciadas pelo Crime Organizado (RICO), que foi aprovada em 1970 para combater o crime organizado, tendo como base o fato de que o caso da Frente de Defesa da Amazônia recorreu à extorsão. O Tribunal Distrital dos Estados Unidos deu ganho de causa à Chevron em julho de 2012, após concluir que algumas das provas apresentadas contra a companhia no caso original foram “manchadas por fraude”. Entre os que testemunharam na ocasião se encontrava um dos juízes que ouviu o caso original no Equador.

O Burford, cheirando sujeira, já havia se afastado, vendendo sua participação no processo inicial para um terceiro. Outro escritório de advocacia, o Kohn, Swift & Graft, com sede na Filadélfia, também se apartou de qualquer envolvimento, com um de seus principais advogados alegando ter sido enganado por aqueles que representam os equatorianos – uma afirmação que, aliás, estes negam.

Após a decisão do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, a Chevron foi atrás do escritório de advocacia Patton Boggs, o denunciando por fraude, conspiração civil e acusação maliciosa, ao mesmo tempo em que também alegava que o escritório de advocacia havia defraudado o Burford, o persuadindo a se envolver. Em maio deste ano, o Patton Boggs entrou em acordo com a Chevron, concordando em deixar o caso e fazer uma declaração pública de arrependimento por haver se envolvido no mesmo.

Isso, porém, não é o fim da história. Os equatorianos estão apelando contra a decisão do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, com o apoio do Woodsford Litigation Funding, outro grupo, com sede em Londres, que se envolveu no caso ano passado. Ao lado do Woodsford está alguém cujo nome não traz exatamente boas lembranças à City londrina: Russ DeLeon, mais conhecido como um dos membros do quarteto de fundadores que extraiu quase £1 bilhão da bolsa de valores em setembro de 2005 com ações do PartyGaming, o negócio de pôquer on-line que fez com que dezenas de administradores de fundos perdessem seus investimentos. Ele tem sido um defensor do caso nos bastidores pelo menos desde 2007 e é considerado como o responsável por manter os fundos no caso original depois que o Burford se afastou. Atualmente, a Chevron está buscando recuperar alguns dos seus custos legais através de um processo contra DeLeon movido nos tribunais de Gibraltar, onde ele reside.
O financiamento de litígios tem seus méritos, já que, de outra maneira, não seria possível ajudar um David a vencer um Golias. No entanto, nas palavras de Michael Goldhaber, um jornalista jurídico norte-americano que escreveu um livro sobre o caso, esta é uma situação na qual “a verdade está do lado da grande e perversa companhia petrolífera e não do lado do rapazinho carismático que está lutando pelos povos indígenas da floresta amazônica”.

O Sr. DeLeon tem uma desculpa razoável para estar envolvido. Ele estudou na Escola de Direito de Harvard com Steven Donziger, o principal advogado dos povos indígenas e que está lutando nesta causa há mais de 20 anos. Ninguém vai culpá-lo por ajudar um velho amigo. Já o Woodsford tem alguns pesos pesados ainda do seu lado na City. Seu painel de consultoria de investimento inclui um ex-juiz da Suprema Corte, e o seu chefe-executivo é Charles Manduca, um ex-sócio do escritório de advocacia Lovells, com sede em Londres, e irmão de Paul Manduca, o presidente da companhia Prudential. Ao se envolver no caso quase um ano após o veredito condenatório do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, o Woodsford e o Sr. DeLeon tornam-se parceiros pouco comuns nesta jornada.

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    • 15/06/18Caso Chevron

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    • 13/06/18Caso Chevron

      Como minha crítica de “The $18-Billion Prize” foi censurada

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      Peter Foster: Canadian courts shouldn’t be apologizing for not enforcing a corrupt judgment

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    • 01/06/18Caso Chevron

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