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Chevron rebate as últimas mentiras formuladas pelos autores da ação de homologação no Brasil

Julgamento Bruto 14/03/2017

A Chevron Corporation rebateu a última tentativa desesperada dos advogados dos autores da ação equatoriana de tentar enganar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde estão buscando a homologação da sentença fraudulenta de Lago Agrio, proferida contra a companhia.

Os esforços dos autores para executar aquela sentença continuam apesar de uma Corte Federal dos Estados Unidos ter proferido sentença – confirmada em recurso – afirmando que a sentença equatoriana que condenou a Chevron Corporation ao pagamento de US$ 9,5 bilhões é produto de fraude, corrupção, suborno e extorsão, e de o Ministério Público Federal do Brasil ter afirmado que a homologação da sentença equatoriana violaria a ordem pública brasileira e até mesmo ameaçaria a democracia e o crescimento econômico. Recentemente, os autores da ação pediram que o STJ considerasse vários documentos “de suporte”, alegando que tais documentos seriam novos, não obstante os mesmos já estarem em posse dos autores desde 2013 e 2015, e já terem se tornado obsoletos desde agosto de 2016, após a decisão da Corte de Apelações dos Estados Unidos.

Em 21 de fevereiro de 2017, a Chevron Corporation respondeu a esses documentos com uma impugnação de 58 páginas – amparada por demais provas – demonstrando que:

Os documentos apresentados ao STJ confirmam a fraude cometida pelos Autores: os autos da ação confirmam que a sentença de Lago Agrio foi obtida por meio de fraude e corrupção cometidas por representantes dos autores, em conluio com juízes equatorianos e com o perito judicial, com o objetivo de extorquir bilhões de dólares da Chevron Corporation.

Os computadores do Juiz equatoriano revelam que outra pessoa redigiu a sentença equatoriana: Os exames periciais dos computadores do juiz Nicolás Zambrano, que presidiu o litígio de Lago Agrio, provam que os representantes dos autores – não o juiz – escreveram a sentença equatoriana.

Os Autores da ação são incapazes de impugnar as provas de que eles redigiram secretamente a sentença: Incapazes de impugnar as provas já produzidas, os autores passaram a atacar a credibilidade do ex-juiz equatoriano Alberto Guerra, que fez parte do esquema fraudulento contra a Chevron Corporation, mas veio à tona para expor a verdade. Ataques idênticos também foram feitos perante a Corte Federal dos Estados Unidos que examinou o depoimento do Sr. Guerra e as provas que o corroboravam. A Corte Federal norte-americana concluiu que: “Guerra disse a verdade quanto ao suborno e os fatos essenciais sobre quem redigiu a decisão. O Tribunal está convencido que os autores subornaram Zambrano e redigiram a sentença [equatoriana] em seu favor”.

Todas as provas ambientais legítimas exoneram a Chevron Corporation: Por não haver provas que suportassem as suas falsas declarações ambientais, e porque as análises ambientais desmentiam as alegações contra a Chevron Corporation, os autores da ação forjaram relatórios de seu próprio especialista científico, o Dr. Charles Calmbacher, e os submeteram ao tribunal equatoriano. Sob juramento, o Dr. Calmbacher disse que “não vi[u] contaminação significativa que colocasse uma ameaça imediata ao meio ambiente ou aos humanos ou à vida de plantas e animais no seu entorno”, e que nunca achou que qualquer “dos locais que [ele] inspecionou requeria qualquer remediação adicional”.

Os Tribunais dos Estados Unidos confirmaram que os autores da ação obtiveram a sentença equatoriana por meio de fraude: Fraude, corrupção, suborno judicial e extorsão – perpetrados pelos representantes dos autores durante o processo que resultou na Sentença Equatoriana – estão entre os muitos atos ilícitos que foram examinados, provados e confirmados por um recente acórdão da Corte de Apelações dos Estados Unidos, que confirmou a sentença da Corte Federal daquele país.

Outras jurisdições também concluíram que a sentença equatoriana foi corrompida por Fraude: Somando-se à crescente lista de tribunais e órgãos jurisdicionais, o Ministério Público Federal da Argentina concluiu recentemente que a sentença equatoriana viola as políticas públicas e não pode ser homologada na Argentina. Além disso, o Supremo Tribunal de Gibraltar proibiu os cúmplices daquela fraude de executarem a sentença equatoriana, afirmando que “as anomalias detectadas não podem ser admitidas no nosso território, pois claramente violam a ordem pública do direito nacional”.

Muitos dos antigos defensores dos autores renunciaram de seus direitos relacionados à sentença equatoriana: Após tomarem conhecimento da enorme quantidade de provas de fraude e corrupção, bem como das decisões dos tribunais norte-americanos que consideram a sentença inexequível, vários investidores, financiadores de litígios e advogados que inicialmente apoiaram os autores da ação renunciaram aos direitos que detinham sobre a sentença, abrindo mão de investimentos milionários e emitindo declarações públicas lamentando seu envolvimento no caso (por exemplo, “se eu tivesse conhecimento desses fatos, não teria financiado o litígio”).

As provas contundentes da fraude cometida pelos autores são Irrefutáveis: Evidências irrefutáveis – opiniões de especialistas, testemunhos sob juramento, vídeos, registros internos e e-mails – confirmam que os autores da ação e seus advogados, investidores e outros representantes criaram um esquema fraudulento para extorquir bilhões de dólares da Chevron Corporation. Enquanto os autores apresentaram justificativas pouco convincentes, impugnando uma parte ínfima das provas apresentadas pela Chevron Corporation quanto à fraude por eles cometida, não as tendo desmentido ou negado. Os fatos incontroversos que estão agora perante o STJ são os seguintes:

• A equipe jurídica dos autores da ação corrompeu os procedimentos equatorianos;
• Os autores da ação conspiraram com o governo do Equador para atacar a Chevron Corporation;
• A equipe dos autores da ação forjou os relatórios de seu próprio especialista ambiental;
• A equipe dos autores da ação chantageou o juiz equatoriano para que encerrasse as inspeções judiciais e nomeasse um especialista escolhido por eles próprios;
• A equipe dos autores da ação subornou o perito judicial equatoriano e secretamente escreveu o seu relatório;
• A equipe dos autores da ação escreveu secretamente a sentença equatoriana; na verdade, a sentença equatoriana é uma cópia do trabalho interno dos autores, que nunca foi apresentado ao tribunal equatoriano;
• O juiz Zambrano, que assinou a sentença equatoriana, não a escreveu;
• O ex-juiz equatoriano Alberto Guerra escreveu ilegalmente decisões posteriormente assinadas pelo juiz Zambrano, responsável pelo caso, e negociou um suborno;
• Os tribunais equatorianos recusaram-se a examinar as evidências avassaladoras da fraude;
• Uma Corte federal norte-americana concluiu que a sentença equatoriana é produto de fraude;
• Um Tribunal de apelações norte-americano confirmou a sentença da Corte federal em sua íntegra;
• Um Tribunal Internacional ordenou que o Equador suspendesse a homologação e execução da sentença equatoriana; e
• Um membro da equipe jurídica equatoriana, diante de uma ordem judicial que obrigava a equipe dos autores a entregar as provas da fraude, escreveu para outro membro de sua equipe que se apenas parte daqueles documentos fosse revelada, “além de destruir o processo, todos nós, seus advogados, podemos ir para a cadeia”.

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    • 04/09/18Notícias sobre o Equador

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    • 20/08/18Caso Chevron

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    • 16/07/18Caso Chevron

      Justiça argentina absolve a Chevron um caso de poluição ambiental

      La Nacion

      A 1ª Sala da Câmara Civil de Apelações de Buenos Aires indeferiu uma ação contra a Chevron Corporation por falta de jurisdição.

    • 16/07/18Caso Chevron

      Rival de longa data da Chevron chega ao fim da linha

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      O advogado audacioso que ataca a grande corporação nem sempre está certo.

    • 13/07/18Caso Chevron

      Steven Donziger Gets His Due

      The Wall Street Journal - The Editorial Board

      Plaintiff attorney Steven Donziger’s attempted looting of Chevron for spurious environmental crimes in Ecuador ranks among the biggest legal scams in history. The law finally caught up to Mr. Donziger this week as a New York court pulled his legal license.

    • 12/07/18Caso Chevron

      La justicia argentina absuelve a Chevron en una causa por contaminación ambiental

      La Nacion

      La Sala I de la Cámara Civil de Apelaciones de Buenos Aires desestimó una demanda contra Chevron Corporation por falta de jurisdicción. El tribunal rechazó ejecutar en el país una sentencia dictada por la justicia ecuatoriana por un caso de contaminación con residuos petrolíferos bajo el argumento de que la compañía no tiene domicilio legal o activos en el país y que Chevron Argentina SRL y otras subsidiarias locales no pueden ser alcanzadas por tratarse de personas jurídicas diferentes.

    • 12/07/18Caso Chevron

      Chevron’s Longtime Nemesis Hits the End of the Road

      Bloomberg Opinion - Joe Nocera

      Corporations are easy to hate. They are big, they are impersonal, and they operate by profit-driven rules that can sometimes seem cruel. When corporations are accused of wrongdoing by a community led by a plucky plaintiffs lawyer, there is a natural tendency to believe the latter over the former.

    • 12/07/18Caso Chevron

      Advogado de demandantes é suspenso após juiz encontrar indícios de ‘fraude’ e ‘coerção’ no caso de poluição da Chevron

      New York Law Journal - Andrew Denney

      Um painel de apelação estadual em Manhattan disse que as constatações de uma corte federal “constituem evidência incontestável da séria má conduta profissional que ameaça imediatamente o interesse público”

    • 12/07/18Caso Chevron

      Corte de Apelações de Nova York Suspende Advogado que Processou a Chevron em Caso no Equador

      Reuters - Jonathan Stempel

      (Reuters) - Um advogado que por muitos anos esteve em busca de um litígio multibilionário que culpa a Chevron Corp. pela poluição da floresta tropical equatoriana foi suspenso do exercício da profissão em Nova York na terça-feira por uma corte estadual de apelações.

    • 11/07/18Caso Chevron

      Suprema Corte de Nova Iorque Suspende Licença de Advogado Envolvido em Processo Equatoriano Fraudulento

      Julgamento Bruto

      SAN RAMON, Califórnia, 10 de Julho de 2018 - Steven Donziger, o principal advogado dos autores que moveram uma ação judicial fraudulenta contra a Chevron no Equador, teve suspenso o seu direito de exercer a advocacia em Nova Iorque com efeito imediato.

    • 11/07/18Caso Chevron

      Steve Donziger, Ecuadoran Villagers’ Lawyer, Loses License

      Bloomberg Law - Peter Hayes

      An attorney who won an $8.6 billion award in an Ecuadoran court against Chevron Corp. over pollution of the Amazon rain forest later found to be obtained by coercion, fraud and bribery has lost his law license.

    • 10/07/18Caso Chevron

      Censura à Imprensa Chega ao Teatro

      FrontPage Mag - Matthew Vadum

      Um grupo ativista de extrema esquerda chamado Amazon Watch ajudou a matar uma crítica honesta de uma peça de teatro que mostra como ambientalistas radicais realizaram um enorme ataque feroz contra a Chevron, segundo o coautor da obra.

    • 10/07/18Caso Chevron

      Advogado Enfrenta Mais Contratempos na Batalha de Poluição Contra a Chevron

      Law 360 - Christine Powell

      Um juiz federal de Nova York rejeitou na quarta-feira as objeções apresentadas por um advogado após um parecer ter determinado que uma sentença de poluição por petróleo de US$9,5 bilhões, a qual ele ajudou a obter contra a Chevron Corp. no Equador, foi fraudulentamente produzida e não poderia ser executada, determinando que ele estava tentando frustrar decisões desfavoráveis.

    • 06/07/18Notícias sobre o Equador

      AP Interview: Correa Says No Plans to Return to Ecuador

      US News - Raf Casert

      LOUVAIN-LA-NEUVE, Belgium (AP) — Former President Rafael Correa on Thursday called Ecuador's demand for him to be jailed and extradited from Belgium just a power ploy by the government to stamp out opposition, adding that it will instead push him back to the forefront of politics.

    • 05/07/18Caso Chevron

      NOVA DERROTA: Corte Argentina rejeita sentença equatoriana contra Chevron Corporation

      ConJur - Gabriela Coelho

      Em mais um episódio judicial envolvendo a petroleira Chevron, a Corte de Apelações na Argentina rejeitou a tentativa de executar no país uma sentença equatoriana que atrapalharia o funcionamento da empresa.

    • 05/07/18Caso Chevron

      Corte de Apelações da Argentina Rejeita Sentença Equatoriana Fraudulenta Contra a Chevron Corporation

      Julgamento Bruto

      SAN RAMON, Califórnia, 5 de julho de 2018 -- Uma corte de apelações na Argentina rejeitou a tentativa de execução da sentença equatoriana fraudulenta contra a Chevron Corporation, fazendo da Argentina o mais recente país onde os tribunais desconsideraram a sentença, que foi reconhecida pelas cortes norte-americanas como obtida por meio de extorsão e corrupção.

    • 04/07/18Caso Chevron

      Chevron destaca fallo judicial favorable en Argentina

      La Vanguardia/EFE

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    • 28/06/18Caso Chevron

      Atualizações Sobre a Responsabilidade da “Grande Petroleira”: Justiça Está Prevalecendo!

      Forbes - Michael I. Krauss

      Diversas colunas anteriores trataram extensivamente de dois tipos de ações judiciais contra a “Grande Petroleira”. De um lado, cidades nos estados da Califórnia e de Nova York estão processando a Grande Petroleira por criar o “transtorno” de, essencialmente, causar o aumento da temperatura da terra. Por outro, autores equatorianos estão processando a Chevron por envenenar, essencialmente, indígenas. Ambas as ações judiciais não fazem sentido, como as minhas colunas anteriores mostraram. Os processos das cidades não cumprem com qualquer definição inteligível de transtorno. A Chevron não despojou a selva equatoriana e foi considerada responsável por somente um tribunal desonesto nesse país.

    • 27/06/18Caso Chevron

      Fiscal pide a tribunal argentino rechazar sentencia contra Chevron

      Agencia ABC

      Un fiscal recomendó a un tribunal de Argentina rechazar la ejecución en el país de una sentencia dictada en Ecuador contra Chevron

    • 27/06/18Caso Chevron

      Fiscal recomienda rechazo de sentencia fraudulenta contra Chevrón en Ecuador

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    • 26/06/18Caso Chevron

      Promotor recomenda rejeição da sentença fraudulenta contra a Chevron no Equador

      Gaceta Mercantil

      Um promotor de justiça da Argentina recomendou a confirmação de uma sentença de primeira instância que rejeita a tentativa de execução no país de uma sentença equatoriana de 9,5 bilhões de dólares, que foi declarada como fraudulenta nos Estados Unidos, contra a Chevron Corporation.

    • 26/06/18Caso Chevron

      Promotor Argentino Solicita que Corte de Apelação Rejeite Sentença Equatoriana Fraudulenta contra a Chevron

      Julgamento Bruto

      O Ministério Público Federal da Argentina recomendou que uma corte de apelação rejeite uma tentativa dos advogados dos autores da ação de executar nesse país uma sentença equatoriana fraudulenta de $9,5 bilhões contra a Chevron Corporation, que tem sua matriz nos Estados Unidos.