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Chevron rebate as últimas mentiras formuladas pelos autores da ação de homologação no Brasil

Julgamento Bruto 14/03/2017

A Chevron Corporation rebateu a última tentativa desesperada dos advogados dos autores da ação equatoriana de tentar enganar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde estão buscando a homologação da sentença fraudulenta de Lago Agrio, proferida contra a companhia.

Os esforços dos autores para executar aquela sentença continuam apesar de uma Corte Federal dos Estados Unidos ter proferido sentença – confirmada em recurso – afirmando que a sentença equatoriana que condenou a Chevron Corporation ao pagamento de US$ 9,5 bilhões é produto de fraude, corrupção, suborno e extorsão, e de o Ministério Público Federal do Brasil ter afirmado que a homologação da sentença equatoriana violaria a ordem pública brasileira e até mesmo ameaçaria a democracia e o crescimento econômico. Recentemente, os autores da ação pediram que o STJ considerasse vários documentos “de suporte”, alegando que tais documentos seriam novos, não obstante os mesmos já estarem em posse dos autores desde 2013 e 2015, e já terem se tornado obsoletos desde agosto de 2016, após a decisão da Corte de Apelações dos Estados Unidos.

Em 21 de fevereiro de 2017, a Chevron Corporation respondeu a esses documentos com uma impugnação de 58 páginas – amparada por demais provas – demonstrando que:

Os documentos apresentados ao STJ confirmam a fraude cometida pelos Autores: os autos da ação confirmam que a sentença de Lago Agrio foi obtida por meio de fraude e corrupção cometidas por representantes dos autores, em conluio com juízes equatorianos e com o perito judicial, com o objetivo de extorquir bilhões de dólares da Chevron Corporation.

Os computadores do Juiz equatoriano revelam que outra pessoa redigiu a sentença equatoriana: Os exames periciais dos computadores do juiz Nicolás Zambrano, que presidiu o litígio de Lago Agrio, provam que os representantes dos autores – não o juiz – escreveram a sentença equatoriana.

Os Autores da ação são incapazes de impugnar as provas de que eles redigiram secretamente a sentença: Incapazes de impugnar as provas já produzidas, os autores passaram a atacar a credibilidade do ex-juiz equatoriano Alberto Guerra, que fez parte do esquema fraudulento contra a Chevron Corporation, mas veio à tona para expor a verdade. Ataques idênticos também foram feitos perante a Corte Federal dos Estados Unidos que examinou o depoimento do Sr. Guerra e as provas que o corroboravam. A Corte Federal norte-americana concluiu que: “Guerra disse a verdade quanto ao suborno e os fatos essenciais sobre quem redigiu a decisão. O Tribunal está convencido que os autores subornaram Zambrano e redigiram a sentença [equatoriana] em seu favor”.

Todas as provas ambientais legítimas exoneram a Chevron Corporation: Por não haver provas que suportassem as suas falsas declarações ambientais, e porque as análises ambientais desmentiam as alegações contra a Chevron Corporation, os autores da ação forjaram relatórios de seu próprio especialista científico, o Dr. Charles Calmbacher, e os submeteram ao tribunal equatoriano. Sob juramento, o Dr. Calmbacher disse que “não vi[u] contaminação significativa que colocasse uma ameaça imediata ao meio ambiente ou aos humanos ou à vida de plantas e animais no seu entorno”, e que nunca achou que qualquer “dos locais que [ele] inspecionou requeria qualquer remediação adicional”.

Os Tribunais dos Estados Unidos confirmaram que os autores da ação obtiveram a sentença equatoriana por meio de fraude: Fraude, corrupção, suborno judicial e extorsão – perpetrados pelos representantes dos autores durante o processo que resultou na Sentença Equatoriana – estão entre os muitos atos ilícitos que foram examinados, provados e confirmados por um recente acórdão da Corte de Apelações dos Estados Unidos, que confirmou a sentença da Corte Federal daquele país.

Outras jurisdições também concluíram que a sentença equatoriana foi corrompida por Fraude: Somando-se à crescente lista de tribunais e órgãos jurisdicionais, o Ministério Público Federal da Argentina concluiu recentemente que a sentença equatoriana viola as políticas públicas e não pode ser homologada na Argentina. Além disso, o Supremo Tribunal de Gibraltar proibiu os cúmplices daquela fraude de executarem a sentença equatoriana, afirmando que “as anomalias detectadas não podem ser admitidas no nosso território, pois claramente violam a ordem pública do direito nacional”.

Muitos dos antigos defensores dos autores renunciaram de seus direitos relacionados à sentença equatoriana: Após tomarem conhecimento da enorme quantidade de provas de fraude e corrupção, bem como das decisões dos tribunais norte-americanos que consideram a sentença inexequível, vários investidores, financiadores de litígios e advogados que inicialmente apoiaram os autores da ação renunciaram aos direitos que detinham sobre a sentença, abrindo mão de investimentos milionários e emitindo declarações públicas lamentando seu envolvimento no caso (por exemplo, “se eu tivesse conhecimento desses fatos, não teria financiado o litígio”).

As provas contundentes da fraude cometida pelos autores são Irrefutáveis: Evidências irrefutáveis – opiniões de especialistas, testemunhos sob juramento, vídeos, registros internos e e-mails – confirmam que os autores da ação e seus advogados, investidores e outros representantes criaram um esquema fraudulento para extorquir bilhões de dólares da Chevron Corporation. Enquanto os autores apresentaram justificativas pouco convincentes, impugnando uma parte ínfima das provas apresentadas pela Chevron Corporation quanto à fraude por eles cometida, não as tendo desmentido ou negado. Os fatos incontroversos que estão agora perante o STJ são os seguintes:

• A equipe jurídica dos autores da ação corrompeu os procedimentos equatorianos;
• Os autores da ação conspiraram com o governo do Equador para atacar a Chevron Corporation;
• A equipe dos autores da ação forjou os relatórios de seu próprio especialista ambiental;
• A equipe dos autores da ação chantageou o juiz equatoriano para que encerrasse as inspeções judiciais e nomeasse um especialista escolhido por eles próprios;
• A equipe dos autores da ação subornou o perito judicial equatoriano e secretamente escreveu o seu relatório;
• A equipe dos autores da ação escreveu secretamente a sentença equatoriana; na verdade, a sentença equatoriana é uma cópia do trabalho interno dos autores, que nunca foi apresentado ao tribunal equatoriano;
• O juiz Zambrano, que assinou a sentença equatoriana, não a escreveu;
• O ex-juiz equatoriano Alberto Guerra escreveu ilegalmente decisões posteriormente assinadas pelo juiz Zambrano, responsável pelo caso, e negociou um suborno;
• Os tribunais equatorianos recusaram-se a examinar as evidências avassaladoras da fraude;
• Uma Corte federal norte-americana concluiu que a sentença equatoriana é produto de fraude;
• Um Tribunal de apelações norte-americano confirmou a sentença da Corte federal em sua íntegra;
• Um Tribunal Internacional ordenou que o Equador suspendesse a homologação e execução da sentença equatoriana; e
• Um membro da equipe jurídica equatoriana, diante de uma ordem judicial que obrigava a equipe dos autores a entregar as provas da fraude, escreveu para outro membro de sua equipe que se apenas parte daqueles documentos fosse revelada, “além de destruir o processo, todos nós, seus advogados, podemos ir para a cadeia”.

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    • 11/07/18Caso Chevron

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    • 10/07/18Caso Chevron

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    • 10/07/18Caso Chevron

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    • 06/07/18Notícias sobre o Equador

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    • 05/07/18Caso Chevron

      NOVA DERROTA: Corte Argentina rejeita sentença equatoriana contra Chevron Corporation

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      Em mais um episódio judicial envolvendo a petroleira Chevron, a Corte de Apelações na Argentina rejeitou a tentativa de executar no país uma sentença equatoriana que atrapalharia o funcionamento da empresa.

    • 05/07/18Caso Chevron

      Corte de Apelações da Argentina Rejeita Sentença Equatoriana Fraudulenta Contra a Chevron Corporation

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      SAN RAMON, Califórnia, 5 de julho de 2018 -- Uma corte de apelações na Argentina rejeitou a tentativa de execução da sentença equatoriana fraudulenta contra a Chevron Corporation, fazendo da Argentina o mais recente país onde os tribunais desconsideraram a sentença, que foi reconhecida pelas cortes norte-americanas como obtida por meio de extorsão e corrupção.

    • 04/07/18Caso Chevron

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    • 28/06/18Caso Chevron

      Atualizações Sobre a Responsabilidade da “Grande Petroleira”: Justiça Está Prevalecendo!

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      Diversas colunas anteriores trataram extensivamente de dois tipos de ações judiciais contra a “Grande Petroleira”. De um lado, cidades nos estados da Califórnia e de Nova York estão processando a Grande Petroleira por criar o “transtorno” de, essencialmente, causar o aumento da temperatura da terra. Por outro, autores equatorianos estão processando a Chevron por envenenar, essencialmente, indígenas. Ambas as ações judiciais não fazem sentido, como as minhas colunas anteriores mostraram. Os processos das cidades não cumprem com qualquer definição inteligível de transtorno. A Chevron não despojou a selva equatoriana e foi considerada responsável por somente um tribunal desonesto nesse país.

    • 27/06/18Caso Chevron

      Fiscal pide a tribunal argentino rechazar sentencia contra Chevron

      Agencia ABC

      Un fiscal recomendó a un tribunal de Argentina rechazar la ejecución en el país de una sentencia dictada en Ecuador contra Chevron

    • 27/06/18Caso Chevron

      Fiscal recomienda rechazo de sentencia fraudulenta contra Chevrón en Ecuador

      Gaceta Mercantil

      El fallo original, de la justicia ecuatoriana, le reclama a la petrolera estadounidense casi 10.000 millones de dólares en concepto de reparación por daño ambiental.

    • 26/06/18Caso Chevron

      Promotor recomenda rejeição da sentença fraudulenta contra a Chevron no Equador

      Gaceta Mercantil

      Um promotor de justiça da Argentina recomendou a confirmação de uma sentença de primeira instância que rejeita a tentativa de execução no país de uma sentença equatoriana de 9,5 bilhões de dólares, que foi declarada como fraudulenta nos Estados Unidos, contra a Chevron Corporation.

    • 26/06/18Caso Chevron

      Promotor Argentino Solicita que Corte de Apelação Rejeite Sentença Equatoriana Fraudulenta contra a Chevron

      Julgamento Bruto

      O Ministério Público Federal da Argentina recomendou que uma corte de apelação rejeite uma tentativa dos advogados dos autores da ação de executar nesse país uma sentença equatoriana fraudulenta de $9,5 bilhões contra a Chevron Corporation, que tem sua matriz nos Estados Unidos.

    • 26/06/18Caso Chevron

      Updates On "Big Oil" Liability: Justice Is Prevailing!

      Forbes - Michael L. Krauss

      Several past columns have dealt extensively with two types of lawsuits against "Big Oil." On the one hand, California and New York cities are suing Big Oil for creating the "nuisance" of, essentially, causing the Earth

    • 19/06/18Imprensa Brasileira

      Chega ao fim processo ambiental entre Chevron e equatorianos no STJ

      Jota - Mariana Muniz

      O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, na última sexta-feira (15/6), o trânsito em julgado da decisão que negou o pedido de homologação de uma sentença equatoriana que condenava a petroleira norte-americana Chevron ao pagamento de uma indenização de US$ 9,5 bilhões. Com o trânsito em julgado não existe mais a possibilidade de apresentar recurso – já que a decisão se tornou definitiva.

    • 19/06/18Imprensa Brasileira

      Fim de Jogo: STJ decreta trânsito em julgado de rejeição de sentença estrangeira do caso Chevron

      ConJur

      O Superior Tribunal de Justiça decretou o trânsito em julgado da decisão de não homologar sentença da Justiça do Equador no caso Chevron. A certidão de trânsito em julgado foi publicada no dia 15 de junho, depois que se esgotaram os prazos para recursos.

    • 19/06/18Caso Chevron

      Advogados dos autores da ação contra a Chevron Corporation fracassam na tentativa de estender sua fraude equatoriana ao Brasil

      SAN RAMON, Califórnia – 19 de junho de 2018 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a decisão publicada em Novembro de 2017, de negar o pedido de homologação de sentença estrangeira formulado pelos autores equatorianos contra a Chevron Corporation, é definitiva e não há possibilidade de recurso. O STJ expediu na sexta-feira, 15 de junho de 2018, uma certidão confirmando que a decisão de 28 de novembro tornou-se definitiva depois que os autores da ação não apresentaram recurso até o prazo final, 14 de junho de 2018, encerrando o processo que foi iniciado em 2012. Em resposta, a Chevron divulgou a seguinte declaração:

    • 15/06/18Caso Chevron

      Com a mais recente decisão do caso da Chevron, questões sobre desconsideração da personalidade jurídica permanecem

      The Lawyer’s Daily - Joel Berkovitz

      Em sua essência, este caso trata de tentativas de execução no Canadá de uma sentença de US$ 9,5 bilhões, a qual foi obtida no Equador contra a companhia norte-americana Chevron Corporation (Chevron U.S.).

    • 13/06/18Caso Chevron

      Como minha crítica de “The $18-Billion Prize” foi censurada

      National Review - Daniel J. Kennard

      A crítica da nova peça teatral de Phelim McAleer sobre o caso da Chevron aparentemente era muito perigosa para consumo público.

    • 05/06/18Caso Chevron

      Peter Foster: Canadian courts shouldn’t be apologizing for not enforcing a corrupt judgment

      Financial Post - Peter Foster

      What with the Trans Mountain fiasco and flagging foreign investment, the last thing Canada needs is to be seen to be friendly to the attempted enforcement of corrupt judgments from foreign jurisdictions. California-based Chevron Corp. has been fighting such a rancid judgment, from Ecuador, for six years.

    • 04/06/18Caso Chevron

      Ambientalistas devem pagar US$ 38 milhões a petroleira após corte revelar fraude em ação judicial

      The Western Journal - Tim Pierce

      A Suprema Corte de Gibraltar concedeu US$ 38 milhões à petroleira Chevron na sexta-feira por danos relacionados a acusações de que a companhia supostamente poluiu a região amazônica do Equador.

    • 01/06/18Caso Chevron

      Chevron Escapa da Tentativa de Execução da Sentença Equatoriana de $9.5 Bilhões no Canadá

      Law 360 - Keith Goldberg

      O mais alto tribunal da província de Ontário confirmou nesta quarta-feira que cidadãos equatorianos não podem executar uma sentença de $9,5 bilhões que foi emitida por uma corte do Equador contra a Chevron Corp através da sua subsidiária canadense, afirmando que se trata de uma entidade corporativa separada cujos ativos não podem ser confiscados para satisfazer um veredito contra a matriz.

    • 01/06/18Caso Chevron

      Corte de Apelação de Ontário nega responsabilidade da subsidiária da Chevron

      Jurist - Zachary Uram

      A Corte de Apelação de Ontário, o mais alto tribunal da província de Ontário, decidiu na quarta-feira que a subsidiária canadense da corporação norte-americana de petróleo Chevron Corp. não pode ser responsabilizada pela sentença de USD $9,5 bilhões que foi emitida por um tribunal equatoriano contra a empresa matriz.

    • 28/05/18Caso Chevron

      Suprema Corte de Gibraltar Concede US$38 Milhões à Chevron em Decisão Contrária aos Conspiradores Equatorianos

      Julgamento Bruto

      SAN RAMON, Califórnia – 28 de maio de 2018 – A Suprema Corte de Gibraltar proferiu uma sentença contra Pablo Fajardo, Luis Yanza, Ermel Chavez, a Frente de Defesa da Amazônia (FDA) e Servicios Fromboliere por suas participações em uma conspiração que tentou executar uma sentença fraudulenta equatoriana contra a Chevron. O tribunal concedeu à Chevron Corporation uma indenização de US$38 milhões e proibiu, de forma permanente, que aqueles réus auxiliem ou apoiem o processo contra a Chevron de qualquer forma.

    • 25/05/18Caso Chevron

      Tribunal de Apelação do Canadá Confirma Improcedência de Ação Contra Subsidiária da Chevron

      Julgamento Bruto

      SAN RAMON, Califórnia – 25 de maio de 2018 – O Tribunal de Apelação de Ontário confirmou a decisão anterior de Corte canadense que havia rejeitado a tentativa de executar uma sentença equatoriana, já considerada por Cortes norte-americanas como fruto de fraude e corrupção, contra a Chevron Canadá Limited, uma subsidiária indireta da Chevron Corporation. O Tribunal confirmou a decisão anterior que havia rejeitado todos os pedidos contra a Chevron Canadá Limited, afirmando tratar-se de entidade distinta da Chevron Corporation e cujos ativos não podem ser atingidos por aqueles que pretendam executar a fraudulenta sentença equatoriana. Ao assim decidir, a Corte rejeitou os argumentos dos autores da ação, considerando-os contrários a princípios fundamentais do direito societário canadense.

    • 24/05/18Caso Chevron

      Playwright Phelim McAleer discusses ‘dark side’ of environmental movement in ‘The $18-Billion Prize’

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