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Chevron versus Donziger: advertências de Joe Kohn

Litigation Daily - Michael D. Goldhaber 05/11/2013

(Nota do editor: Michael Goldhaber, da revista The American Lawyer está requerendo despachos regulares do tribunal do distrito federal de Manhattan sobre o caso Chevron Corp. x Donziger. Clique aqui para obter informações e clique abaixo para ter acesso a diversos textos da cobertura da The American Lawyer.)

Na segunda-feira passada, 20 anos e um dia após a primeira denúncia contra a Texaco por poluir a Amazônia equatoriana, Steven Donziger e Joseph Kohn se enfrentaram em um interrogatório bizarro no desdobramento do julgamento fraudulento contra Donziger, em Nova York. A sucessora da Texaco, Chevron Corporation, acusa Donziger de fabricar uma decisão judicial de US$ 19 bilhões contra a gigante petrolífera no Equador. Kohn, que injetou uns US$ 7 milhões na ação judicial ambiental subjacente, declarou à Chevron que tinha avisado Donziger desde o início de que suas ações estavam minando o caso de poluição da Amazônia.

No final de 2010, o escritório Kohn, Swift & Graf abriu mão de sua função no caso de Donziger, renunciando a um possível lucro na ação judicial que poderia chegar a US$ 1 bilhão caso os equatorianos nunca recuperassem a sentença integralmente. Mas sob o interrogatório do próprio Donziger, na segunda-feira, Kohn reconheceu que processou Donziger na Pensilvânia para reaver mais de US$ 1 milhão em despesas legais, em uma ação que foi temporariamente suspensa. Por várias vezes, o juiz do tribunal federal de Nova York, Lewis Kaplan, precisou advertir o casal infeliz de que deveriam lutar por um processo de cada vez.

Mas, pela manhã, foram apresentadas algumas trocas de mensagem que mais pareciam uma mediação tensa de divórcio. Pergunta: "Eu estava ciente de que você tinha recursos limitados". Resposta: "Não sei do que você estava ciente".

Em seu depoimento por escrito e no segundo interrogatório, Kohn declarou que, em agosto de 2007, Donziger o induziu a transferir fundos em uma conta bancária à parte que, sem o conhecimento de Kohn, foi usada para pagar o perito supostamente independente – nomeado pelo tribunal – Richard Cabrera. Dois anos depois, Kohn afirmou que tentou impedir o ex-advogado Kenneth Trujillo, da Trujillo Rodriguez & Richards de Filadélfia, de investigar as alegações de corrupção feitas pela Chevron, incluindo as que envolviam Cabrera. Em 4 de setembro de 2009, Donziger obstruiu a investigação interna, enviando um e-mail a Kohn: "Nem eu, nem a equipe jurídica de Quito vamos cooperar com uma investigação como essa, tampouco continuaremos trabalhando com uma empresa que insiste em fazer tal investigação". Kohn declarou que parou de insistir porque acreditava que uma investigação sem cooperação seria inútil.

Em 10 de novembro de 2009, Kohn incentivou a equipe jurídica equatoriana a negociar um acordo naquele ano visando um valor final de US$ 700 milhões a US$ 1,2 bilhão. Em sua carta, ele argumenta que um simples acordo pagaria uma limpeza completa e muitas outras coisas e acrescenta que seria "uma das maiores realizações humanitárias já obtidas em um tribunal de justiça". Após desentendimentos com Donziger sobre o financiamento escalado, Kohn interrompeu seu financiamento em 19 de novembro de 2009 e declara ter desistido na época da ação judicial (embora não haja espaço para interpretação).

Depois de aprender mais com Constantine Cannon sobre as ligações supostamente fraudulentas de Cabrera com os autores, em abril de 2010, Kohn contou aos líderes da equipe equatoriana que eles estavam "lançando o caso num abismo". Kohn se lembra de pedir a Donziger que falasse a verdade e se demitisse, mas Donziger vacilou e "olhou para seu próprio umbigo".

O juiz Kaplan mostrou interesse especial em uma carta de Donziger ao outro advogado, datada de 16 de abril de 2010 que, segundo a Chevron, fornecia um relato do episódio muito menos inocente do apresentado posteriormente em vários tribunais dos Estados Unidos em nome do advogado equatoriano Pablo Fajardo. "Nosso lado acredita que pode enfrentar a tempestade com boa defesa tanto nos tribunais quanto na mídia", escreveu Donziger.

Finalmente, no verão de 2010, a equipe jurídica equatoriana escreveu uma carta para Kohn que é caracterizada como um encerramento. Em 10 de agosto do mesmo ano, Kohn respondeu com um discurso memorável acusando Donziger de dizer "mentiras rudes" para induzi-lo a financiar o caso. "Percebi que minha empresa e eu fomos enganados", escreveu, e que a "combinação perigosa" da "vaidade e ingenuidade de Donziger (...) está levando o caso a passos largos para um desastre".

Atormentado, Donziger tentou mostrar que Kohn acreditava no caso da Amazônia e que só tinha se virado contra Donziger porque ele temia que a Chevron o promovesse de coconspirador a réu RICO. Mas Kohn afirmou que o medo de represálias da Chevron não teve nada a ver com isso, já que ele sabia que a gigante petrolífera não o culparia quando soubesse dos fatos. Kaplan, por outro lado, alertou Donziger em relação a usar a troca para refazer reivindicações de vazamento de óleo na floresta tropical: "Decidimos que você não pode utilizar o caso de poluição do Equador e que ele não entrará pela porta dos fundos agora".

Christopher Gowen, porta-voz de Donziger, enviou um e-mail com a seguinte declaração: "Creio que o sr. Kohn, como qualquer um que tenha ido ao Lago Agrio sabe que os danos ambientais que a Texaco/Chevron cometia na região eram conscientes e que a Chevron é responsável perante a população do Equador por suas ações. Tenho certeza que o Sr. Kohn ficaria muito contente se a Chevron, em vez de gastar bilhões em honorários advocatícios, direcionasse esse valor para a despoluição dos antigos clientes do Sr. Kohn no Equador".

Ao defender um acordo pré-julgamento, Kohn tinha alertado que "nenhuma pressão pública ou cobertura da imprensa vai convencer a Chevron a pagar" se ela ganhar no tribunal a qualquer momento após a decisão judicial equatoriana. Quando essa declaração foi destacada durante seu segundo interrogatório, Kohn confirmou a afirmação. Ele conta que é possível ter a maior cobertura de imprensa favorável do mundo, mas "no fundo, era um processo".

Donziger observou com satisfação que ganhou uma decisão judicial de US$ 19 bilhões um pouco mais de um ano após o conselho de Kohn de se contentar com US$ 1 bilhão. Ele pareceu ter perdido a parte que Kohn afirma que um julgamento só seria a arma inicial por anos de ação judicial cujo fim em seu favor era altamente incerto (e parece se esquecer cada vez mais a cada dia de julgamento). Joe Kohn ressaltou o 20º aniversário do caso do Equador com uma citação: "Mantenho meu conselho".

Clique aqui e abaixo para ter acesso ao nosso arquivo expandido da Chevron, que inclui dez dos vídeos que "tremeram as bases da comunidadejurídica dos EUA ".

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    • 11/07/18Caso Chevron

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    • 10/07/18Caso Chevron

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      Um grupo ativista de extrema esquerda chamado Amazon Watch ajudou a matar uma crítica honesta de uma peça de teatro que mostra como ambientalistas radicais realizaram um enorme ataque feroz contra a Chevron, segundo o coautor da obra.

    • 10/07/18Caso Chevron

      Advogado Enfrenta Mais Contratempos na Batalha de Poluição Contra a Chevron

      Law 360 - Christine Powell

      Um juiz federal de Nova York rejeitou na quarta-feira as objeções apresentadas por um advogado após um parecer ter determinado que uma sentença de poluição por petróleo de US$9,5 bilhões, a qual ele ajudou a obter contra a Chevron Corp. no Equador, foi fraudulentamente produzida e não poderia ser executada, determinando que ele estava tentando frustrar decisões desfavoráveis.

    • 06/07/18Notícias sobre o Equador

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    • 05/07/18Caso Chevron

      NOVA DERROTA: Corte Argentina rejeita sentença equatoriana contra Chevron Corporation

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      Em mais um episódio judicial envolvendo a petroleira Chevron, a Corte de Apelações na Argentina rejeitou a tentativa de executar no país uma sentença equatoriana que atrapalharia o funcionamento da empresa.

    • 05/07/18Caso Chevron

      Corte de Apelações da Argentina Rejeita Sentença Equatoriana Fraudulenta Contra a Chevron Corporation

      Julgamento Bruto

      SAN RAMON, Califórnia, 5 de julho de 2018 -- Uma corte de apelações na Argentina rejeitou a tentativa de execução da sentença equatoriana fraudulenta contra a Chevron Corporation, fazendo da Argentina o mais recente país onde os tribunais desconsideraram a sentença, que foi reconhecida pelas cortes norte-americanas como obtida por meio de extorsão e corrupção.

    • 04/07/18Caso Chevron

      Chevron destaca fallo judicial favorable en Argentina

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    • 28/06/18Caso Chevron

      Atualizações Sobre a Responsabilidade da “Grande Petroleira”: Justiça Está Prevalecendo!

      Forbes - Michael I. Krauss

      Diversas colunas anteriores trataram extensivamente de dois tipos de ações judiciais contra a “Grande Petroleira”. De um lado, cidades nos estados da Califórnia e de Nova York estão processando a Grande Petroleira por criar o “transtorno” de, essencialmente, causar o aumento da temperatura da terra. Por outro, autores equatorianos estão processando a Chevron por envenenar, essencialmente, indígenas. Ambas as ações judiciais não fazem sentido, como as minhas colunas anteriores mostraram. Os processos das cidades não cumprem com qualquer definição inteligível de transtorno. A Chevron não despojou a selva equatoriana e foi considerada responsável por somente um tribunal desonesto nesse país.

    • 27/06/18Caso Chevron

      Fiscal pide a tribunal argentino rechazar sentencia contra Chevron

      Agencia ABC

      Un fiscal recomendó a un tribunal de Argentina rechazar la ejecución en el país de una sentencia dictada en Ecuador contra Chevron

    • 27/06/18Caso Chevron

      Fiscal recomienda rechazo de sentencia fraudulenta contra Chevrón en Ecuador

      Gaceta Mercantil

      El fallo original, de la justicia ecuatoriana, le reclama a la petrolera estadounidense casi 10.000 millones de dólares en concepto de reparación por daño ambiental.

    • 26/06/18Caso Chevron

      Promotor recomenda rejeição da sentença fraudulenta contra a Chevron no Equador

      Gaceta Mercantil

      Um promotor de justiça da Argentina recomendou a confirmação de uma sentença de primeira instância que rejeita a tentativa de execução no país de uma sentença equatoriana de 9,5 bilhões de dólares, que foi declarada como fraudulenta nos Estados Unidos, contra a Chevron Corporation.

    • 26/06/18Caso Chevron

      Promotor Argentino Solicita que Corte de Apelação Rejeite Sentença Equatoriana Fraudulenta contra a Chevron

      Julgamento Bruto

      O Ministério Público Federal da Argentina recomendou que uma corte de apelação rejeite uma tentativa dos advogados dos autores da ação de executar nesse país uma sentença equatoriana fraudulenta de $9,5 bilhões contra a Chevron Corporation, que tem sua matriz nos Estados Unidos.

    • 26/06/18Caso Chevron

      Updates On "Big Oil" Liability: Justice Is Prevailing!

      Forbes - Michael L. Krauss

      Several past columns have dealt extensively with two types of lawsuits against "Big Oil." On the one hand, California and New York cities are suing Big Oil for creating the "nuisance" of, essentially, causing the Earth

    • 19/06/18Imprensa Brasileira

      Chega ao fim processo ambiental entre Chevron e equatorianos no STJ

      Jota - Mariana Muniz

      O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, na última sexta-feira (15/6), o trânsito em julgado da decisão que negou o pedido de homologação de uma sentença equatoriana que condenava a petroleira norte-americana Chevron ao pagamento de uma indenização de US$ 9,5 bilhões. Com o trânsito em julgado não existe mais a possibilidade de apresentar recurso – já que a decisão se tornou definitiva.

    • 19/06/18Imprensa Brasileira

      Fim de Jogo: STJ decreta trânsito em julgado de rejeição de sentença estrangeira do caso Chevron

      ConJur

      O Superior Tribunal de Justiça decretou o trânsito em julgado da decisão de não homologar sentença da Justiça do Equador no caso Chevron. A certidão de trânsito em julgado foi publicada no dia 15 de junho, depois que se esgotaram os prazos para recursos.

    • 19/06/18Caso Chevron

      Advogados dos autores da ação contra a Chevron Corporation fracassam na tentativa de estender sua fraude equatoriana ao Brasil

      SAN RAMON, Califórnia – 19 de junho de 2018 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a decisão publicada em Novembro de 2017, de negar o pedido de homologação de sentença estrangeira formulado pelos autores equatorianos contra a Chevron Corporation, é definitiva e não há possibilidade de recurso. O STJ expediu na sexta-feira, 15 de junho de 2018, uma certidão confirmando que a decisão de 28 de novembro tornou-se definitiva depois que os autores da ação não apresentaram recurso até o prazo final, 14 de junho de 2018, encerrando o processo que foi iniciado em 2012. Em resposta, a Chevron divulgou a seguinte declaração:

    • 15/06/18Caso Chevron

      Com a mais recente decisão do caso da Chevron, questões sobre desconsideração da personalidade jurídica permanecem

      The Lawyer’s Daily - Joel Berkovitz

      Em sua essência, este caso trata de tentativas de execução no Canadá de uma sentença de US$ 9,5 bilhões, a qual foi obtida no Equador contra a companhia norte-americana Chevron Corporation (Chevron U.S.).

    • 13/06/18Caso Chevron

      Como minha crítica de “The $18-Billion Prize” foi censurada

      National Review - Daniel J. Kennard

      A crítica da nova peça teatral de Phelim McAleer sobre o caso da Chevron aparentemente era muito perigosa para consumo público.

    • 05/06/18Caso Chevron

      Peter Foster: Canadian courts shouldn’t be apologizing for not enforcing a corrupt judgment

      Financial Post - Peter Foster

      What with the Trans Mountain fiasco and flagging foreign investment, the last thing Canada needs is to be seen to be friendly to the attempted enforcement of corrupt judgments from foreign jurisdictions. California-based Chevron Corp. has been fighting such a rancid judgment, from Ecuador, for six years.

    • 04/06/18Caso Chevron

      Ambientalistas devem pagar US$ 38 milhões a petroleira após corte revelar fraude em ação judicial

      The Western Journal - Tim Pierce

      A Suprema Corte de Gibraltar concedeu US$ 38 milhões à petroleira Chevron na sexta-feira por danos relacionados a acusações de que a companhia supostamente poluiu a região amazônica do Equador.

    • 01/06/18Caso Chevron

      Chevron Escapa da Tentativa de Execução da Sentença Equatoriana de $9.5 Bilhões no Canadá

      Law 360 - Keith Goldberg

      O mais alto tribunal da província de Ontário confirmou nesta quarta-feira que cidadãos equatorianos não podem executar uma sentença de $9,5 bilhões que foi emitida por uma corte do Equador contra a Chevron Corp através da sua subsidiária canadense, afirmando que se trata de uma entidade corporativa separada cujos ativos não podem ser confiscados para satisfazer um veredito contra a matriz.

    • 01/06/18Caso Chevron

      Corte de Apelação de Ontário nega responsabilidade da subsidiária da Chevron

      Jurist - Zachary Uram

      A Corte de Apelação de Ontário, o mais alto tribunal da província de Ontário, decidiu na quarta-feira que a subsidiária canadense da corporação norte-americana de petróleo Chevron Corp. não pode ser responsabilizada pela sentença de USD $9,5 bilhões que foi emitida por um tribunal equatoriano contra a empresa matriz.

    • 28/05/18Caso Chevron

      Suprema Corte de Gibraltar Concede US$38 Milhões à Chevron em Decisão Contrária aos Conspiradores Equatorianos

      Julgamento Bruto

      SAN RAMON, Califórnia – 28 de maio de 2018 – A Suprema Corte de Gibraltar proferiu uma sentença contra Pablo Fajardo, Luis Yanza, Ermel Chavez, a Frente de Defesa da Amazônia (FDA) e Servicios Fromboliere por suas participações em uma conspiração que tentou executar uma sentença fraudulenta equatoriana contra a Chevron. O tribunal concedeu à Chevron Corporation uma indenização de US$38 milhões e proibiu, de forma permanente, que aqueles réus auxiliem ou apoiem o processo contra a Chevron de qualquer forma.

    • 25/05/18Caso Chevron

      Tribunal de Apelação do Canadá Confirma Improcedência de Ação Contra Subsidiária da Chevron

      Julgamento Bruto

      SAN RAMON, Califórnia – 25 de maio de 2018 – O Tribunal de Apelação de Ontário confirmou a decisão anterior de Corte canadense que havia rejeitado a tentativa de executar uma sentença equatoriana, já considerada por Cortes norte-americanas como fruto de fraude e corrupção, contra a Chevron Canadá Limited, uma subsidiária indireta da Chevron Corporation. O Tribunal confirmou a decisão anterior que havia rejeitado todos os pedidos contra a Chevron Canadá Limited, afirmando tratar-se de entidade distinta da Chevron Corporation e cujos ativos não podem ser atingidos por aqueles que pretendam executar a fraudulenta sentença equatoriana. Ao assim decidir, a Corte rejeitou os argumentos dos autores da ação, considerando-os contrários a princípios fundamentais do direito societário canadense.

    • 24/05/18Caso Chevron

      Playwright Phelim McAleer discusses ‘dark side’ of environmental movement in ‘The $18-Billion Prize’

      The Daily Californian - Nikki Munoz

      Extreme fraud on the part of Donziger tore apart the environmental case, and it is this deception that McAleer and Leaf chose to constitute the play’s focus and drama.