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Cinco verdades irrefutáveis sobre a ação judicial fraudulenta contra a Chevron no Equador

Real Clear Markets - Stephen W. Green 05/02/2015

“Se você repetir uma mentira mil vezes, a mesma se torna verdade”. Esse é o lema que Steven Donziger, o advogado norte-americano por trás do caso fraudulento contra a Chevron no Equador, enfatizou para um membro da sua equipe. Em março, um tribunal norte-americano considerou o advogado culpado de violar leis federais de extorsão, cometer fraude postal e bancária, lavagem de dinheiro, manipulação de testemunhas e obstrução a justiça.

Apesar de o tribunal norte-americano determinar que a sentença equatoriana de US$ 9.5 bilhões contra a Chevron é produto de fraude, suborno e extorsão, Donziger e sua equipe continuam repetindo suas distorções sobre o caso na esperança de que suas mentiras se tornem verdade. Um especialista testemunhou que quando os resultados dos testes que realizou não mostraram qualquer evidência de contaminação ambiental, Donziger e sua equipe elaboraram relatórios falsos e forjaram a assinatura desse perito.

Infelizmente, para o Sr. Donziger, seus associados e seus simpatizantes, a verdade, neste caso, foi comprovada e é inegável.

Aqui estão cinco verdades irrefutáveis sobre o caso:

1. As alegações contra a Chevron não são comprovadas por evidências científicas. Os próprios peritos científicos de Donziger admitiram sob juramento que não havia qualquer evidência científica para comprovar suas alegações contra a Chevron. Um especialista testemunhou que quando os resultados dos testes que realizou não mostraram qualquer evidência de contaminação ambiental, Donziger e sua equipe elaboraram relatórios falsos e forjaram a assinatura desse perito. Outro especialista admitiu no tribunal que Donziger exigiu uma estimativa de danos amplamente inflacionada em uma tentativa de pressionar a Chevron a entrar em um acordo.

2. A remediação realizada pela Texaco foi certificada pelo governo do Equador. Em 1995, a Texaco Petroleum Company (adquirida pela Chevron em 2001), o governo do Equador e a empresa estatal de petróleo Petroecuador concordaram que a Texaco Petroleum iria remediar a parte de suas unidades de produção de petróleo antes de sair do país. A companhia realizou um programa de remediação de três anos e de US$ 40 milhões, supervisionado pela respeitada empresa de reputação internacional Woodward Clyde e auditado pelo governo. Depois que a remediação foi certificada pelo governo como completa, a Texaco Petroleum deixou o país com um documento que a liberava plenamente de qualquer responsabilidade ambiental adicional. A Petroecuador, no entanto, continuou operando em muitos desses lugares e mais que duplicou suas operações na antiga área de concessão ao longo dos últimos 20 anos, com um registro ambiental sombrio. Qualquer problema ambiental restante é de responsabilidade exclusiva da Petroecuador.

3. A sentença equatoriana é produto de fraude. Por não haver qualquer evidência científica para comprovar as suas reivindicações, Donziger e sua equipe recorreram à fraude. Isto incluiu subornar e ameaçar juízes, fabricar provas, subornar peritos nomeados pela corte, utilizar contas bancárias secretas, escrever relatórios judiciais em segredo, escrever a sentença em segredo e conduzir uma campanha de pressão pública contra a Chevron. Em 2011, um tribunal equatoriano emitiu uma sentença de US$ 19 bilhões contra a Chevron. No entanto, evidências demonstraram que a sentença foi escrita originalmente pela equipe de Donziger em troca de um suborno de US$ 500.000 oferecido ao juiz que presidia o caso. Um ex-juiz equatoriano que ajudou a intermediar esse suborno se apresentou para depor sobre o esquema. Além disso, textos de trabalhos internos da equipe de Donziger foram copiados e adicionados diretamente ao texto da sentença - incluindo erros de digitação e outros. Com base nessas evidências, um tribunal federal dos Estados Unidos determinou que “as ações equivocadas de Donziger e da sua equipe de advogados equatorianos seriam ofensivas às leis de qualquer nação que aspira ao Estado de Direito, incluindo Equador - e eles sabiam disso”.

4. A evidência é incontestável. Durante as sete semanas do julgamento por extorsão federal contra Donziger e seus associados, eles não conseguiram desmentir as provas das suas ações fraudulentas. Por mais que ele e sua equipe tenham se dedicado a redigir uma imensa quantidade de comunicados à imprensa e vários posts em blogs, em uma tentativa de racionalizar e explicar sua má conduta, os fatos do esquema são agora conhecidos. Até a data Donziger e sua equipe não conseguiram, de maneira alguma, explicar sua conduta, nem mesmo nos documentos judiciais que apresentaram para fundamentar seu recurso.

5. A campanha contra a Chevron é fabricada e paga. Diversos grupos ativistas e outros simpatizantes afirmam que existe uma onda de apoio público para Donziger e contra a Chevron. Eles destacam os protestos contra a companhia e as páginas de oposição nas redes sociais. A revista Businessweek revelou recentemente, no entanto, que os “manifestantes” eram, na verdade, atores recrutados por uma agência de talentos. Também foi divulgado que as páginas nas redes sociais que se dedicam a criar oposição contra a Chevron são financiadas pelo governo equatoriano, incluindo um número de contas falsas no Twitter.

Steven Donziger e seus simpatizantes têm seguido e continuarão com o padrão de repetir mentiras na esperança de evitar a verdade, mas os fatos são claros: o caso deles contra a Chevron no Equador é uma fraude - e nem mil, nem dez mil mentiras vão mudar isso.

Stephen W. Green é o vice-presidente de Política, Governo e Relações Públicas para a Chevron Corporation.

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