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Justiça equatoriana vai para o Canadá

National Post - Peter Foster 09/10/2014

A esquerda sempre fica do lado contrário ao das empresas em qualquer disputa, independentemente dos fatos. Dificilmente houve um exemplo tão bizarro de detratores empresariais que apoiam um corrupto e indefensável “David” contra um justo corporativo “Golias” do que no caso dos nativos equatorianos versus a Chevron Corp., sediada na Califórnia. O que o caso realmente significa é uma tentativa de um advogado norte-americano chamado Steve Donziger de obter uma grande quantia persuadindo a Chevron de que seria mais fácil resolver o caso do que lutar contra acusações falsas. Em vez disso, a Chevron disse que iria lutar até o inferno congelar e, em seguida, continuar lutando sobre o gelo. Não só os ecologistas usuais como Danny Glover, Mia Farrow, e Trudie Styler (Sra. Sting) assumiram a causa, mas a União Canadense de Funcionários Públicos (CUPE por sua sigla em inglês) também se uniu recentemente à briga, junto com o arrogante vereador de Toronto, Joe Mihevc, e a ONG local ‘rentamobs’. Isso porque a carcaça fedorenta desta ação judicial chegou ao Canadá. A decisão de se o caso pode ser apresentado em Ontário será submetida ao Supremo Tribunal do Canadá até o final do ano. Um tribunal de Ontário originalmente decidiu que, embora pudesse haver motivos jurisdicionais para permitir o caso (uma decisão que não disse nada sobre os méritos do caso em si), esse tipo de exercício seria uma perda de tempo judicial. Essa decisão foi anulada em uma apelação, que levou ao pedido bem-sucedido da Chevron para uma decisão do Supremo Tribunal. O caso refere-se a danos ambientais supostamente causados ??no Equador pela Texaco, companhia que a Chevron adquiriu em 2001. A Texaco, que parou de operar no país sul-americano em 1992, na verdade pagou pela remediação e foi liberada de quaisquer outras obrigações por parte das autoridades equatorianas. Aqui entra o Sr. Donziger, um ex-colega de classe do presidente Barack Obama na Escola de Direito de Harvard, que apresentou a si mesmo como defensor dos oprimidos, ao mesmo tempo em que se vendia para financiadores de litígios como uma aposta certa. Em fevereiro de 2011, pareceu que o Sr. Donziger havia ganhado na loteria. Um juiz equatoriano estabeleceu uma indenização de US$ 18 bilhões (posteriormente reduzida para US$9,5 bilhões). A Chevron iniciou uma ação civil nos Estados Unidos e, em março passado, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York proferiu uma deslumbrante decisão de 500 páginas, declarando que a sentença equatoriana era inexequível nos Estados Unidos porque o Sr. Donziger a havia obtido através de extorsão, lavagem de dinheiro, fraude eletrônica, violações à Lei de Práticas Corruptas no Exterior, manipulação de testemunhas e obstrução da justiça. O Juiz Lewis Kaplan afirmou que “as ações errôneas de Donziger e de sua equipe legal equatoriana seriam ofensivas às leis de qualquer nação que aspire ao Estado de direito”. O que nos traz de volta ao Canadá, e por que o Sr. Donziger e companhia se interessariam em apresentar seu caso aqui. A razão mais óbvia é que a subsidiária Chevron no país, a Chevron Canadá, possui ativos substanciais. O Canadá também é mundialmente conhecido pela facilidade que ações judiciais contra o petróleo tem em atrair multidões. O caso do Sr. Donziger em Ontário está sendo movido pelo advogado de Toronto Alan Lenczner, que lamentou a “degradação da floresta tropical”, e ainda afirmou “Eu estive lá e vi a devastação”. Tal afirmação é implausível, pelo menos se ele está se referindo a qualquer devastação causada pela Texaco há mais de vinte anos. Desde então é a companhia petrolífera estatal Petroecuador que continuou operando na região e, portanto, qualquer devastação quase certamente seria por parte da empresa do Estado. Companhias muitas vezes resolvem casos assim fora dos tribunais ao invés de suportar processos judiciais intermináveis ??e lutar contra adversários que são muito mais hábeis em manipular a mídia. Um dos muitos, muitos detalhes embaraçosos revelados através da intimação dos e-mails do Sr. Donziger é o flagrante de alguns jornalistas, em particular de William Langeweische, da revista Vanity Fair. Entre outros jornalistas solidários que foram absorvidos para ficarem do lado dos “mais fracos”, estava Paul M. Barrett, que escreveu um artigo complacente para a revista BusinessWeek em 2011. No entanto, quando o Sr. Barrett se aprofundou no assunto, ele perdeu suas simpatias, pelo menos com o Sr. Donziger. Seu livro, The Law of the Jungle (A Lei da Selva), confirma a corrupção tanto do Sr. Donziger como do sistema judicial do Equador, assim como outro trabalho publicado recentemente, Crude Awakening (Um Bruto Despertar), de Michael D. Goldhaber. O Sr. Donziger lançou uma campanha de difamação contra o Sr. Barrett e recorreu da decisão do Juiz Kaplan, embora pareça que agora ele está lutando mais para ficar fora da cadeia do que por seus clientes equatorianos. É possível sentir muita pena por aqueles que estão sendo explorados nesta confusão, mas seu sofrimento é devido ao governo populista de Rafael Correa e aos padrões irresponsáveis ??da Petroecuador, não por causa da Chevron ou das suas companhias predecessoras. Enquanto isso, a preocupação do Sr. Donziger pelos nativos pode ser medida pelo fato de que ele tentou parar a limpeza da área contaminada pelo governo porque os trabalhos foram estimados em um preço relativamente pequeno, fazendo com que, assim, suas próprias reivindicações parecessem ainda mais ridículas. Diversos ex-associados do Sr. Donziger foram se afastando do seu navio condenado. É de se imaginar se o Sr. Lenczner esteja preocupado com a afirmação da Chevron de que “vai resistir a qualquer tentativa de execução e vai responsabilizar em toda a extensão da lei a qualquer um que tente executar a sentença fraudulenta em outra jurisdição”. Um dos escritórios de advocacia usados pelo Sr. Donziger, o Patton Boggs, concordou em pagar US$15 milhões à Chevron. A Chevron parece agora ser a questão política número um do Equador. O país já teria incumbido seus diplomatas com a prossecução do caso, presumivelmente incluindo o apoio a protestos no Canadá por parte de anticapitalistas e seguidores de qualquer causa. Mas, se o mundo precisa ou não mais do Canadá, a última coisa que o Canadá precisa é de mais Equador, ou de casos trazidos para o país como os do Sr. Donziger.

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      It didn’t get the headlines that Brett Kavanaugh and Donald Trump got this week. Heck, it didn’t even get the headlines that Steve Donziger used to get earlier in his career, after the attorney scored a $8.6 billion judgment against Chevron in Ecuador. On Tuesday, though, the state of New York yanked Donziger’s law license as a direct result of the fraudulent operation that produced the judgment:

    • 13/07/18Caso Chevron

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      Plaintiff attorney Steven Donziger’s attempted looting of Chevron for spurious environmental crimes in Ecuador ranks among the biggest legal scams in history. The law finally caught up to Mr. Donziger this week as a New York court pulled his legal license.

    • 12/07/18Caso Chevron

      La justicia argentina absuelve a Chevron en una causa por contaminación ambiental

      La Nacion

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    • 12/07/18Caso Chevron

      Chevron’s Longtime Nemesis Hits the End of the Road

      Bloomberg Opinion - Joe Nocera

      Corporations are easy to hate. They are big, they are impersonal, and they operate by profit-driven rules that can sometimes seem cruel. When corporations are accused of wrongdoing by a community led by a plucky plaintiffs lawyer, there is a natural tendency to believe the latter over the former.

    • 12/07/18Caso Chevron

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      New York Law Journal - Andrew Denney

      Um painel de apelação estadual em Manhattan disse que as constatações de uma corte federal “constituem evidência incontestável da séria má conduta profissional que ameaça imediatamente o interesse público”

    • 12/07/18Caso Chevron

      Corte de Apelações de Nova York Suspende Advogado que Processou a Chevron em Caso no Equador

      Reuters - Jonathan Stempel

      (Reuters) - Um advogado que por muitos anos esteve em busca de um litígio multibilionário que culpa a Chevron Corp. pela poluição da floresta tropical equatoriana foi suspenso do exercício da profissão em Nova York na terça-feira por uma corte estadual de apelações.

    • 11/07/18Caso Chevron

      Suprema Corte de Nova Iorque Suspende Licença de Advogado Envolvido em Processo Equatoriano Fraudulento

      Julgamento Bruto

      SAN RAMON, Califórnia, 10 de Julho de 2018 - Steven Donziger, o principal advogado dos autores que moveram uma ação judicial fraudulenta contra a Chevron no Equador, teve suspenso o seu direito de exercer a advocacia em Nova Iorque com efeito imediato.

    • 11/07/18Caso Chevron

      Steve Donziger, Ecuadoran Villagers’ Lawyer, Loses License

      Bloomberg Law - Peter Hayes

      An attorney who won an $8.6 billion award in an Ecuadoran court against Chevron Corp. over pollution of the Amazon rain forest later found to be obtained by coercion, fraud and bribery has lost his law license.

    • 10/07/18Caso Chevron

      Censura à Imprensa Chega ao Teatro

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      Um grupo ativista de extrema esquerda chamado Amazon Watch ajudou a matar uma crítica honesta de uma peça de teatro que mostra como ambientalistas radicais realizaram um enorme ataque feroz contra a Chevron, segundo o coautor da obra.

    • 10/07/18Caso Chevron

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    • 05/07/18Caso Chevron

      NOVA DERROTA: Corte Argentina rejeita sentença equatoriana contra Chevron Corporation

      ConJur - Gabriela Coelho

      Em mais um episódio judicial envolvendo a petroleira Chevron, a Corte de Apelações na Argentina rejeitou a tentativa de executar no país uma sentença equatoriana que atrapalharia o funcionamento da empresa.

    • 05/07/18Caso Chevron

      Corte de Apelações da Argentina Rejeita Sentença Equatoriana Fraudulenta Contra a Chevron Corporation

      Julgamento Bruto

      SAN RAMON, Califórnia, 5 de julho de 2018 -- Uma corte de apelações na Argentina rejeitou a tentativa de execução da sentença equatoriana fraudulenta contra a Chevron Corporation, fazendo da Argentina o mais recente país onde os tribunais desconsideraram a sentença, que foi reconhecida pelas cortes norte-americanas como obtida por meio de extorsão e corrupção.

    • 04/07/18Caso Chevron

      Chevron destaca fallo judicial favorable en Argentina

      La Vanguardia/EFE

      La petrolera estadounidense Chevron afirmó hoy que "continúa desmoronándose" el esquema legal para intentar llevar a distintos países un caso planteado inicialmente en Ecuador por daños medioambientales en la Amazonía.

    • 28/06/18Caso Chevron

      Atualizações Sobre a Responsabilidade da “Grande Petroleira”: Justiça Está Prevalecendo!

      Forbes - Michael I. Krauss

      Diversas colunas anteriores trataram extensivamente de dois tipos de ações judiciais contra a “Grande Petroleira”. De um lado, cidades nos estados da Califórnia e de Nova York estão processando a Grande Petroleira por criar o “transtorno” de, essencialmente, causar o aumento da temperatura da terra. Por outro, autores equatorianos estão processando a Chevron por envenenar, essencialmente, indígenas. Ambas as ações judiciais não fazem sentido, como as minhas colunas anteriores mostraram. Os processos das cidades não cumprem com qualquer definição inteligível de transtorno. A Chevron não despojou a selva equatoriana e foi considerada responsável por somente um tribunal desonesto nesse país.

    • 27/06/18Caso Chevron

      Fiscal pide a tribunal argentino rechazar sentencia contra Chevron

      Agencia ABC

      Un fiscal recomendó a un tribunal de Argentina rechazar la ejecución en el país de una sentencia dictada en Ecuador contra Chevron

    • 27/06/18Caso Chevron

      Fiscal recomienda rechazo de sentencia fraudulenta contra Chevrón en Ecuador

      Gaceta Mercantil

      El fallo original, de la justicia ecuatoriana, le reclama a la petrolera estadounidense casi 10.000 millones de dólares en concepto de reparación por daño ambiental.

    • 26/06/18Caso Chevron

      Promotor recomenda rejeição da sentença fraudulenta contra a Chevron no Equador

      Gaceta Mercantil

      Um promotor de justiça da Argentina recomendou a confirmação de uma sentença de primeira instância que rejeita a tentativa de execução no país de uma sentença equatoriana de 9,5 bilhões de dólares, que foi declarada como fraudulenta nos Estados Unidos, contra a Chevron Corporation.

    • 26/06/18Caso Chevron

      Promotor Argentino Solicita que Corte de Apelação Rejeite Sentença Equatoriana Fraudulenta contra a Chevron

      Julgamento Bruto

      O Ministério Público Federal da Argentina recomendou que uma corte de apelação rejeite uma tentativa dos advogados dos autores da ação de executar nesse país uma sentença equatoriana fraudulenta de $9,5 bilhões contra a Chevron Corporation, que tem sua matriz nos Estados Unidos.

    • 26/06/18Caso Chevron

      Updates On "Big Oil" Liability: Justice Is Prevailing!

      Forbes - Michael L. Krauss

      Several past columns have dealt extensively with two types of lawsuits against "Big Oil." On the one hand, California and New York cities are suing Big Oil for creating the "nuisance" of, essentially, causing the Earth

    • 19/06/18Imprensa Brasileira

      Chega ao fim processo ambiental entre Chevron e equatorianos no STJ

      Jota - Mariana Muniz

      O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, na última sexta-feira (15/6), o trânsito em julgado da decisão que negou o pedido de homologação de uma sentença equatoriana que condenava a petroleira norte-americana Chevron ao pagamento de uma indenização de US$ 9,5 bilhões. Com o trânsito em julgado não existe mais a possibilidade de apresentar recurso – já que a decisão se tornou definitiva.

    • 19/06/18Imprensa Brasileira

      Fim de Jogo: STJ decreta trânsito em julgado de rejeição de sentença estrangeira do caso Chevron

      ConJur

      O Superior Tribunal de Justiça decretou o trânsito em julgado da decisão de não homologar sentença da Justiça do Equador no caso Chevron. A certidão de trânsito em julgado foi publicada no dia 15 de junho, depois que se esgotaram os prazos para recursos.

    • 19/06/18Caso Chevron

      Advogados dos autores da ação contra a Chevron Corporation fracassam na tentativa de estender sua fraude equatoriana ao Brasil

      SAN RAMON, Califórnia – 19 de junho de 2018 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a decisão publicada em Novembro de 2017, de negar o pedido de homologação de sentença estrangeira formulado pelos autores equatorianos contra a Chevron Corporation, é definitiva e não há possibilidade de recurso. O STJ expediu na sexta-feira, 15 de junho de 2018, uma certidão confirmando que a decisão de 28 de novembro tornou-se definitiva depois que os autores da ação não apresentaram recurso até o prazo final, 14 de junho de 2018, encerrando o processo que foi iniciado em 2012. Em resposta, a Chevron divulgou a seguinte declaração:

    • 15/06/18Caso Chevron

      Com a mais recente decisão do caso da Chevron, questões sobre desconsideração da personalidade jurídica permanecem

      The Lawyer’s Daily - Joel Berkovitz

      Em sua essência, este caso trata de tentativas de execução no Canadá de uma sentença de US$ 9,5 bilhões, a qual foi obtida no Equador contra a companhia norte-americana Chevron Corporation (Chevron U.S.).

    • 13/06/18Caso Chevron

      Como minha crítica de “The $18-Billion Prize” foi censurada

      National Review - Daniel J. Kennard

      A crítica da nova peça teatral de Phelim McAleer sobre o caso da Chevron aparentemente era muito perigosa para consumo público.

    • 05/06/18Caso Chevron

      Peter Foster: Canadian courts shouldn’t be apologizing for not enforcing a corrupt judgment

      Financial Post - Peter Foster

      What with the Trans Mountain fiasco and flagging foreign investment, the last thing Canada needs is to be seen to be friendly to the attempted enforcement of corrupt judgments from foreign jurisdictions. California-based Chevron Corp. has been fighting such a rancid judgment, from Ecuador, for six years.

    • 04/06/18Caso Chevron

      Ambientalistas devem pagar US$ 38 milhões a petroleira após corte revelar fraude em ação judicial

      The Western Journal - Tim Pierce

      A Suprema Corte de Gibraltar concedeu US$ 38 milhões à petroleira Chevron na sexta-feira por danos relacionados a acusações de que a companhia supostamente poluiu a região amazônica do Equador.

    • 01/06/18Caso Chevron

      Chevron Escapa da Tentativa de Execução da Sentença Equatoriana de $9.5 Bilhões no Canadá

      Law 360 - Keith Goldberg

      O mais alto tribunal da província de Ontário confirmou nesta quarta-feira que cidadãos equatorianos não podem executar uma sentença de $9,5 bilhões que foi emitida por uma corte do Equador contra a Chevron Corp através da sua subsidiária canadense, afirmando que se trata de uma entidade corporativa separada cujos ativos não podem ser confiscados para satisfazer um veredito contra a matriz.