Sobre o caso Chevron

O que é a Amazon Watch e para quem eles realmente trabalham?

The Amazon Post 01/04/2015

Durante anos, a Amazon Watch, uma organização ativista com sede em São Francisco, fez da Chevron o alvo de uma campanha implacável de difamação com base em falsas alegações de danos ambientais e sociais na região amazônica do Equador. Mas, o que é a Amazon Watch e para quem eles realmente trabalham?

A resposta curta é que a Amazon Watch tem papel fundamental em um esquema fraudulento criado por um grupo de advogados e ativistas em uma tentativa flagrante de extorquir bilhões de dólares de Chevron. A resposta mais longa é mais interessante - e comprometedora para a Amazon Watch.

Em março de 2014, um tribunal federal de Nova York decidiu que a sentença de US$ 9,5 bilhões contra a Chevron no Equador foi produto de atividades de fraude e extorsão. Veja aqui cerca de 500 páginas do parecer do Juiz Lewis A. Kaplan.

Em sua opinião, o Juiz Kaplan determinou que Steven Donziger, o principal advogado norte-americano por trás do processo contra a Chevron, cometeu numerosas violações de leis federais - inclusive extorsão, lavagem de dinheiro, fraude eletrônica, violações da Lei de Práticas Corruptas no Exterior, manipulação de testemunhas e obstrução da justiça - para obter a sentença equatoriana e tentar esconder sua conduta ilegal e a dos seus associados.

Então, o que é que isto tem a ver com a Amazon Watch? Bastante, como os seguintes trechos do parecer do Juiz Kaplan demonstram. Entre outras coisas, o tribunal considerou que:

  • O Sr. Donziger e seus associados - incluindo a Amazon Watch - conscientemente disseminaram acusações infundadas e falsas de danos ambientais, em um esforço para pressionar a Chevron a chegar a um acordo (Veja as páginas 380-381 do parecer do tribunal aqui).
  • A Amazon Watch autorizou o Sr. Donziger a usar o seu nome para promover seu esquema, e o Sr. Donziger redigiu, em segredo, comunicados para a imprensa, memorandos e outros materiais em nome da Amazon Watch, os quais continham informações imprecisas e enganosas sobre a Chevron. (Veja a página 52 do parecer do tribunal aqui). 
  • O Sr. Donziger e sua equipe, incluindo a Amazon Watch, transmitiram informações falsas para vários meios de comunicação, para a Comissão de Valores dos Estados Unidos e para o gabinete do Procurador-geral de Nova York. (Veja a página 57 do parecer do tribunal aqui).

Para melhor entender o papel da Amazon Watch neste esquema, basta ver as gravações em vídeo que não foram incluídas no filme “Crude”, citado na sentença. Estes vídeos destacam o grau em que o julgamento no Equador foi afetado pela má conduta dos advogados dos demandantes. Estas preocupações se refletem nas palavras de um Juiz Magistrado dos Estados Unidos no Novo México, que determinou:

“A divulgação de muitas horas de vídeos que não foram incluídos no filme chocou as comunidades jurídicas do país, principalmente porque a filmagem mostra, com toda a franqueza, uma conduta inapropriada, vergonhosa e, até mesmo, ilegal”.

Certamente, os líderes da Amazon Watch reconheceram sua cumplicidade neste esquema fraudulento. Uma das cenas que não foi incluída no filme final mostra a liderança da Amazon Watch expressando preocupação de que suas questionáveis ações sob o comando do Sr. Donziger estavam sendo filmadas, temendo que as gravações pudessem ser intimadas e usadas contra eles. Como o Juiz Kaplan escreve na página 32 do seu parecer:

Finalmente, é relevante notar que Donziger e seus associados equatorianos assumiram que seria impossível para obter evidência das suas ações. Esta discussão com Atossa Soltani, chefe da Amazon Watch, uma organização não-governamental (“ONG”) defensora de Donziger e dos demandantes, durante uma conversa gravada em vídeo sobre as atividades indiscutivelmente questionáveis planejadas no Equador, é reveladora:

“SOLTANI: Vocês sabem se alguém pode, uh, intimar estes vídeos originais? Isso é um - como você [ininteligível]

Donziger: Nós não temos o poder de intimação no Equador”.


Em seu parecer, o Juiz Kaplan observou que, “a justiça não é servida ao se aplicar injustiça”. Na verdade, as ações erradas da Amazon Watch e do Sr. Donziger apenas prejudicaram os objetivos daqueles que usam meios legítimos para reforçar o Estado de direito, avançar em direitos humanos e promover responsabilidade ambiental.

Enquanto outros envolvidos no caso, incluindo peritos científicos, financiadores, investidores e assessores jurídicos abandonaram o esquema ao saber da extensão da fraude, a Amazon Watch continua sendo um dos poucos aliados do que tem sido definida como a “fraude legal do século”.


 

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      Atualizações Sobre a Responsabilidade da “Grande Petroleira”: Justiça Está Prevalecendo!

      Forbes - Michael I. Krauss

      Diversas colunas anteriores trataram extensivamente de dois tipos de ações judiciais contra a “Grande Petroleira”. De um lado, cidades nos estados da Califórnia e de Nova York estão processando a Grande Petroleira por criar o “transtorno” de, essencialmente, causar o aumento da temperatura da terra. Por outro, autores equatorianos estão processando a Chevron por envenenar, essencialmente, indígenas. Ambas as ações judiciais não fazem sentido, como as minhas colunas anteriores mostraram. Os processos das cidades não cumprem com qualquer definição inteligível de transtorno. A Chevron não despojou a selva equatoriana e foi considerada responsável por somente um tribunal desonesto nesse país.

    • 27/06/18Caso Chevron

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    • 27/06/18Caso Chevron

      Fiscal recomienda rechazo de sentencia fraudulenta contra Chevrón en Ecuador

      Gaceta Mercantil

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    • 26/06/18Caso Chevron

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    • 26/06/18Caso Chevron

      Promotor Argentino Solicita que Corte de Apelação Rejeite Sentença Equatoriana Fraudulenta contra a Chevron

      Julgamento Bruto

      O Ministério Público Federal da Argentina recomendou que uma corte de apelação rejeite uma tentativa dos advogados dos autores da ação de executar nesse país uma sentença equatoriana fraudulenta de $9,5 bilhões contra a Chevron Corporation, que tem sua matriz nos Estados Unidos.

    • 26/06/18Caso Chevron

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      Several past columns have dealt extensively with two types of lawsuits against "Big Oil." On the one hand, California and New York cities are suing Big Oil for creating the "nuisance" of, essentially, causing the Earth