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Patton Boggs está na mira da Chevron

Law360 01/04/2014

Nova York - Há tempos envolvido no litígio com a Chevron Corp., o escritório de advocacia Patton Boggs LLP tornou-se o novo alvo principal da gigante petrolífera em sua guerra jurídica em cima de qualquer um que esteja relacionado à suposta sentença fraudulenta equatoriana de US$19 bilhões – e especialistas dizem que um julgamento decisivo na segunda-feira ajuda a revelar a vulnerabilidade da firma.

Desde que um juiz equatoriano multou a Chevron em US$19 bilhões em 2011 - sentença que foi confirmada e reduzida à metade pela corte mais alta do país no ano passado -, a gigante petrolífera tem feito um esforço global abrasador para lutar contra a punição.

A estratégia de “mostrar tudo” tem recentemente dado certo, como concluiu o Juiz Distrital dos Estados Unidos Lewis Kaplan, no mês passado, que a fraude desenfreada perpetrada por advogados, consultores e juízes durante os procedimentos jurídicos equatorianos havia corrompido a ação judicial e, assim, bloqueou a execução da sentença nos Estados Unidos.

Agora, a Chevron está de olho diretamente na Patton Boggs, após a decisão do juiz Kaplan na segunda-feira que permite que a companhia processe a empresa por supostamente haver ocultado evidência de que a sentença de US$19 bilhões foi obtida ilegalmente, e o escritório de advocacia terá uma batalha longa e dispendiosa contra a gigante petrolífera.

Embora a suposta cumplicidade da Patton Boggs tivesse surgido desde 2012, a recente decisão do Juiz Kaplan comprova a participação do escritório de advocacia, segundo Y. David Scharf, sócio da firma Morrison Cohen LLP.

“A porta do litígio foi completamente escancarada”, disse Scharf. “Resta saber o que a Chevron será capaz de fazer com isso, mas pode significar dois, três, até quatro anos de litígio”.

A Patton Boggs provavelmente passará a ignorar as alegações, mas está enfrentando um oponente formidável que tem passado por cima de tudo para limpar o seu nome desde que a decisão foi proferida no Equador há três anos.

Proceder contra a Chevron significa uma dura batalha contra um adversário implacável, de acordo com o professor de Direito da Universidade Internacional da Flórida, Manuel A. Gomez, que ensina um curso sobre o litígio.

“Isso mostra que neste tipo de litígio multijurisdicional ninguém está a salvo, nem mesmo os advogados”, disse Gomez. “A Chevron voltou com uma estratégia tão agressiva para combater a execução da sentença que nem os advogados escapam”.

A Chevron também quer enviar uma mensagem para qualquer outra empresa que poderia se interessar pelo caso e ajudar os demandantes equatorianos a garantir a sentença bilionária, de acordo com Gomez.

“É um sinal para o mundo”, afirmou Gomez. “Se você quiser tocar este litígio, isso é o que vai acontecer com você”.

A Patton Boggs está enfrentando acusações da Chevron por fraude, engano e acusação maliciosa.

A gigante petrolífera está acusando o escritório de advocacia de avançar “muito além de qualquer função adequada como advogado contencioso” dos demandantes equatorianos, os quais alegam que a Texaco Inc., que a Chevron adquiriu em 2001, derramou 18 bilhões de galões de resíduos tóxicos na Amazônia, décadas atrás, destruindo recursos naturais e provocando o desenvolvimento de câncer em residentes da área.

As reivindicações vêm menos de um mês depois que o Juiz Kaplan declarou que a decisão do equatoriana foi produto de uma “fraude flagrante” perpetrada pelo advogado Steven Donziger e por seus clientes equatorianos, e proibiu a execução da sentença nos Estados Unidos. Ao emitir uma injunção limitada declarando a sentença inválida sob a Lei de Combate a Organizações Corruptas e Influenciadas pelo Crime Organizado, o Juiz Kaplan bloqueou todos os processos de execução.

A Patton Boggs estava envolvida em ajudar nesses procedimentos de execução desde 2012, decidindo processar a Chevron para receber uma fiança de US$21.8 milhões postada pela gigante petrolífera após uma liminar anterior bloqueando a execução da decisão ter sido anulada pelo Segundo Circuito.

Devido àa liminar ter sido considerada inválida pelo corte de apelações, a Patton Boggs disse que a firma deveria ser autorizada a receber contra a fiança - e cobrar os honorários que tinha incorrido para derrubar a liminar, além de danos adicionais por causa da “acusação maliciosa” da Chevron.


Agora que a aplicação da decisão foi bloqueada mais uma vez, a Chevron está usando esse resultado para apresentar reconvenções contra a Patton Boggs. A firma não conseguiu convencer o Juiz Kaplan a anular essas alegações, permitindo que a gigante petrolífera se mova a todo vapor contra o escritório de advocacia.

Dois anos depois, parece que a sua decisão de processar pode ter saído pela culatra.

“[A Patton Boggs] tornou-se mais suscetível porque ajuizou ações em seu próprio nome a fim de cobrar honorários sobre a fiança de uma liminar”, disse Scharf .

Devido ao fato que o Juiz Kaplan decidiu que a sentença equatoriana foi comprometida por fraude, Oleg Rivkin, acionista da Carlton Fieldes Jorden Burt, disse que a Chevron teria encontrado uma maneira de ir atrás da Patton Boggs, mesmo se não houvesse um processo pendente disponível para que a companhia apresentasse reconvenções.

"Levando em conta a determinação da Chevron e os fatos que saíram da decisão [do mês passado], é seguro dizer que, em última análise, a Chevron teria ido atrás de todos os envolvidos”, declarou Rivkin.

A decisão é apenas o mais recente golpe para a Patton Boggs. Os diretores do escritório de advocacia têm divulgado seu forte desejo de encontrar outro parceiro, uma vez que tem enfrentado uma queda brusca nos lucros e a deserção de dezenas de sócios desde o ano passado. No verão passado, a firma teria organizado uma lista de mais de duas dezenas de potenciais parceiros, já que buscava uma maior plataforma tanto nos Estados Unidos como internacional.

A decisão do Juiz Kaplan e o litígio em curso da Chevron não fazem a firma atraente para potenciais parceiros.

“Este caso traz uma enorme notoriedade negativa para a Patton Boggs”, disse Gomez.

A Patton Boggs negou completamente qualquer irregularidade no caso. O conselheiro geral da firma, Rick Talisman, disse à Law360 na segunda-feira que seria inapropriado comentar os detalhes da decisão, mas ressaltou que a empresa não fez parte no caso Donziger e que o escritório tem se esforçado para representar os demandantes equatorianos de uma maneira zelosa e ética.

A Chevron garantiu o direito de apresentar as reconvenções, mas a gigante petrolífera tem muito que provar antes que possa declarar vitória sobre a Patton Boggs.

“É um longo caminho entre ter uma moção para alterar garantida e uma sentença contra aquela parte ser efetuada, mas é certamente o primeiro passo em um caso no qual os fatos foram bem desenvolvidos durante um longo período de tempo e um litígio bastante disputado”, disse Scharf.

Com a Chevron dando os primeiros passos, tudo o que a Patton Boggs pode fazer é lutar bastante e esperar o melhor.

“É uma luz verde para a Chevron, mas isso só significa que a empresa pode continuar dirigindo”, disse Gomez. “Isso não significa que vai chegar ao seu destino; pode haver outra luz vermelha adiante”.

Rivkin disse que por mais forte que a Chevron seja, é improvável que a Patton Boggs ceda sem uma boa batalha.

“A Chevron é certamente implacável”, declarou Rivkin. “Eu li uma frase de um de seus representantes que dizia que ‘vão lutar contra isso até o inferno congelar’. Mas a Patton Boggs é um escritório de advocacia grande e sólido, e é mais do que capaz de se defender”.

A Chevron é representada por Randy M. Mastro, Andrea E. Neuman, Reed M. Brodsky, William E. Thompson e Anne Champion, do escritório Gibson Dunn.

Donziger é representado por Richard H. Friedman, do escritório Friedman Rubin; Zoe Littlepage e Rainey C. Booth, da firma Littlepage Booth; e Deepak Gupta, de Gupta Beck PLLC.

Os demandantes equatorianos são representados por Julio C. Gomez.

O caso é Chevron Corp. v. Donziger et al., número 01:11-cv-00691, na Corte Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York.

- Reportagem adicional de Andrew Scurria e Andrew Strickler. Editado por John Quinn e Chris Yates.

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