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Reviravolta no caso de poluição da Chevron: Equatorianos afastam advogado americano

Bloomberg Businessweek - Paul M. Barrett 26/11/2013

O líder dos índios Secoya na floresta tropical equatoriana, Humberto Piaguaje, fez uma longa viagem para depor ontem em nome de Steven Donziger, o combatido advogado do impetrante de Nova York que é alvo da Chevron (CVX). Piaguaje manifestou-se no tribunal federal de Lower Manhattan trajando uma tradicional túnica vermelha, um longo colar de miçangas e um cocar multicolorido em forma de disco. Falando através de um intérprete, ele exigiu que a Chevron limpasse a poluição que se espalhou em sua terra natal, no nordeste do Equador.

Esperava-se que isso acontecesse no último dia de depoimentos da ação civil de extorsão da Chevron, que já dura seis semanas. A empresa acusou o advogado do impetrante de lançar mão de provas montadas, além de subornos, para garantir um veredito de US$ 19 bilhões contra a Chevron num tribunal equatoriano. O que de fato não se aguardava para ontem era o depoimento de Piaguaje, dando conta de que ele e os demais índios equatorianos representados por Donziger limitaram por duas décadas as funções do americano como seu advogado em janeiro passado porque, segundo eles, Donziger não prestou contas de uma quantia em torno de US$ 25 milhões que havia angariado em nome deles na luta contra a Chevron, dentre outros motivos.

Detalhando uma reunião que aconteceu em janeiro no Equador, durante a qual um conselho indígena solicitou explicações à Donziger sobre como havia gastado o dinheiro angariado para o caso de contaminação ambiental, Piaguaje afirmou que os equatorianos estavam descontentes com o fato de que o americano não conseguiu prestar contas minuciosas de como gastou os US$ 25 milhões que afirmava ter angariado desde 2010. Por conta disso, acrescentou Piaguaje, o conselho "encerrou as funções dele".

O líder dos Secoyas explicou que, além das diferenças com relação à prestação de contas, o conselho equatoriano receava que a ação de extorsão da Chevron contra Donziger nos EUA estava desviando a atenção da ação judicial de poluição no Equador. "Nós também tomamos medidas devido ao comportamento do Donziger", depôs Piaguaje.

Convocado na condição de testemunha pelo corpo jurídico americano que defende Donziger e os equatorianos da floresta tropical, Piaguaje deixou o processo ainda mais confuso perante o juiz distrital Lewis Kaplan. Em outro momento do seu depoimento, Piaguaje reiterou que os impetrantes equatorianos haviam "suspendido" Donziger "das suas funções". Apesar disso, ele também afirmou que Donziger continuava representando os impetrantes equatorianos. Durante todo o depoimento,

Piaguaje manteve um tom de voz tranquilo. Após passar muitas horas na fria sala do tribunal, ele vestiu um casaco preto sobre sua tradicional túnica.


Donziger esteve presente durante a maior parte do processo de extorsão, mas não estava no tribunal ontem. Por e-mail, seu porta-voz, Chris Gowen, afirmou: "O Sr. Donziger considera que essa ação civil é um processo exibicionista sem amparo nem base jurídica. O Sr. Donziger não é obrigado a estar no tribunal todos os dias, como aliás acontece com todos os réus de ações civis do nosso país." Donziger nega as irregularidades insistentemente, apesar de haver reconhecido que cometeu "erros" na maneira como conduziu a ação judicial equatoriana contra a Chevron.

Gowen acrescentou: "O Sr. Donziger é amigo próximo do Sr. Piaguaje e o conhece há mais de vinte anos. Eles têm se encontrado socialmente e para debater questões relacionadas ao caso enquanto ele estiver em Nova York." Quanto à questão da ação judicial financeira de US$ 25 milhões, Gowen afirmou: "O Sr. Donziger sempre prestou contas satisfatórias aos seus clientes acerca do dispêndio de todos os fundos gastos no caso. Foram apresentados diversos documentos que demonstram parte dessa prestação ao caso."

A Chevron impetrou uma ação de extorsão contra Donziger para desabonar o veredito de US$ 19 bilhões que havia ganho em 2011. Recentemente, o tribunal superior do Equador manteve o acórdão de obrigações contra a Chevron apesar da pressão da empresa em Nova York, porém cortou o valor do prejuízo pela metade, chegando a US$ 9,5 bilhões.

A argumentação final do caso de extorsão está marcada para quinta-feira. Num ato que pode ser encarado como uma prévia, a equipe de Donziger emitiu um comunicado à imprensa na noite de ontem acusando o juiz Kaplan de "omitir depoimentos de testemunhas fundamentais" e de "demonstrar o seu arraigado animus a favor das comunidades equatorianas vitimizadas pela poluição da Chevron". Posto que a apreciação de Kaplan neste caso não está sendo feita com jurados e que ele é totalmente livre para decidir da maneira que lhe aprouver, esses ataques pessoais são indícios de que, da parte de Donziger, já há um consenso de perda e que estão preparando assim o terreno para um recurso.

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    • 28/06/18Caso Chevron

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      Diversas colunas anteriores trataram extensivamente de dois tipos de ações judiciais contra a “Grande Petroleira”. De um lado, cidades nos estados da Califórnia e de Nova York estão processando a Grande Petroleira por criar o “transtorno” de, essencialmente, causar o aumento da temperatura da terra. Por outro, autores equatorianos estão processando a Chevron por envenenar, essencialmente, indígenas. Ambas as ações judiciais não fazem sentido, como as minhas colunas anteriores mostraram. Os processos das cidades não cumprem com qualquer definição inteligível de transtorno. A Chevron não despojou a selva equatoriana e foi considerada responsável por somente um tribunal desonesto nesse país.

    • 27/06/18Caso Chevron

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      Un fiscal recomendó a un tribunal de Argentina rechazar la ejecución en el país de una sentencia dictada en Ecuador contra Chevron

    • 27/06/18Caso Chevron

      Fiscal recomienda rechazo de sentencia fraudulenta contra Chevrón en Ecuador

      Gaceta Mercantil

      El fallo original, de la justicia ecuatoriana, le reclama a la petrolera estadounidense casi 10.000 millones de dólares en concepto de reparación por daño ambiental.

    • 26/06/18Caso Chevron

      Promotor recomenda rejeição da sentença fraudulenta contra a Chevron no Equador

      Gaceta Mercantil

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    • 26/06/18Caso Chevron

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      O Ministério Público Federal da Argentina recomendou que uma corte de apelação rejeite uma tentativa dos advogados dos autores da ação de executar nesse país uma sentença equatoriana fraudulenta de $9,5 bilhões contra a Chevron Corporation, que tem sua matriz nos Estados Unidos.

    • 26/06/18Caso Chevron

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    • 19/06/18Imprensa Brasileira

      Chega ao fim processo ambiental entre Chevron e equatorianos no STJ

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      O Superior Tribunal de Justiça decretou o trânsito em julgado da decisão de não homologar sentença da Justiça do Equador no caso Chevron. A certidão de trânsito em julgado foi publicada no dia 15 de junho, depois que se esgotaram os prazos para recursos.

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    • 15/06/18Caso Chevron

      Com a mais recente decisão do caso da Chevron, questões sobre desconsideração da personalidade jurídica permanecem

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    • 13/06/18Caso Chevron

      Como minha crítica de “The $18-Billion Prize” foi censurada

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      A crítica da nova peça teatral de Phelim McAleer sobre o caso da Chevron aparentemente era muito perigosa para consumo público.

    • 05/06/18Caso Chevron

      Peter Foster: Canadian courts shouldn’t be apologizing for not enforcing a corrupt judgment

      Financial Post - Peter Foster

      What with the Trans Mountain fiasco and flagging foreign investment, the last thing Canada needs is to be seen to be friendly to the attempted enforcement of corrupt judgments from foreign jurisdictions. California-based Chevron Corp. has been fighting such a rancid judgment, from Ecuador, for six years.

    • 04/06/18Caso Chevron

      Ambientalistas devem pagar US$ 38 milhões a petroleira após corte revelar fraude em ação judicial

      The Western Journal - Tim Pierce

      A Suprema Corte de Gibraltar concedeu US$ 38 milhões à petroleira Chevron na sexta-feira por danos relacionados a acusações de que a companhia supostamente poluiu a região amazônica do Equador.

    • 01/06/18Caso Chevron

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      O mais alto tribunal da província de Ontário confirmou nesta quarta-feira que cidadãos equatorianos não podem executar uma sentença de $9,5 bilhões que foi emitida por uma corte do Equador contra a Chevron Corp através da sua subsidiária canadense, afirmando que se trata de uma entidade corporativa separada cujos ativos não podem ser confiscados para satisfazer um veredito contra a matriz.