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Rival de longa data da Chevron chega ao fim da linha

O advogado audacioso que ataca a grande corporação nem sempre está certo.

Bloomberg - Joe Nocera 16/07/2018

Photo: Bloomberg

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É fácil odiar as corporações. São grandes, impessoais e operam com regras voltadas ao lucro que às vezes podem parecer cruéis. Quando as corporações são acusadas de irregularidades por uma comunidade liderada por um advogado audacioso, há uma tendência natural de acreditar no último em detrimento do primeiro.

A Chevron Corp., que ocupa o 13º lugar na lista Fortune 500 e teve uma receita de US$ 128 bilhões em 2017, tem o fardo adicional de ser uma companhia petrolífera. Há aqueles, como o influente ativista ambiental Bill McKibben, que acreditam que o que as companhias petrolíferas fazem é inerentemente diabólico: a extração de combustível fóssil do solo é uma atividade que só pode acelerar a mudança climática. Mas, mesmo aqueles da esquerda que não são tão linha-dura quanto McKibben tendem a ver as companhias petrolíferas mais como entidades que causam derrames de petróleo e financiam grupos de especialistas de direita do que como produtores do combustível que mantém a economia mundial em movimento.

Portanto, quando o advogado norte-americano Steven Donziger embarcou no que se tornou uma cruzada de 25 anos para forçar a Chevron a pagar bilhões para remediar uma faixa contaminada da floresta tropical equatoriana, ele foi glorificado tanto por ambientalistas como pela imprensa. A contaminação, segundo agricultores locais e membros de tribos indígenas explicaram, foi causada pela Texaco, que havia realizado perfurações para buscar petróleo na região nos anos 1990; a Chevron assumiu suas obrigações legais quando comprou a Texaco em 2001.

Não importava que a Texaco tivesse pagado trabalhos de remediação valorados em US$ 40 milhões anos antes, ou que tivesse um acordo assinado com o governo equatoriano que a isentava de qualquer responsabilidade adicional. A limpeza tinha que ser insuficiente; o acordo tinha que ser corrupto. Os indígenas se chamavam “Los Afectados” - os Afetados. O que mais vocês precisavam saber?

A revista Vanity Fair publicou em 2007 um artigo brilhante sobre o trabalho que Donziger e seus aliados estavam fazendo para forçar a Chevron a “responder pelas condições… que, segundo os ambientalistas, era um dos locais industriais mais contaminados do mundo”. Houve os usuais artigos de Davi contra Golias em publicações como Mother Jones e The Nation. Em 2013, em uma época em que Donziger estava sendo acusado de irregularidades, o New York Times realizou diversas entrevistas em seu favor e o descreveu como um “herói para muitos ambientalistas”. O que suscita essas lembranças é a notícia desta semana de que uma corte de apelações de Nova York suspendeu a licença para exercer advocacia de Donziger “até novo aviso”. É quase certamente o fim do caminho para a busca de Donziger a fim de arrancar dinheiro da Chevron. Mas, também oferece provas de que você não deve necessariamente assumir que as corporações são más. Às vezes, a grande e má corporação está correta, e o advogado audacioso está errado.

Como deve se lembrar, em 2011, após anos de disputas legais, um juiz equatoriano ordenou que a Chevron pagasse US$ 18 bilhões aos demandantes. Embora o valor tenha sido reduzido para US$ 9,5 bilhões na apelação, isso ainda era uma quantia extraordinária. Como a Chevron não possuía bens no Equador, a única maneira de Donziger conseguir o dinheiro era mover processos em outras jurisdições, começando pelos Estados Unidos.

A Chevron, entretanto, decidiu refutar com tudo o que tinha. Isso forçou a divulgação de vídeos que foram cortados da versão final de um documentário que mostrava um especialista dizendo a Donziger que a contaminação não era tão grave quanto ele alegava, e isso o fez sugerir cinicamente que os tribunais equatorianos poderiam ser manipulados. (“Nós acreditamos que eles tomam decisões com base em quem eles mais temem, e não no que a lei deveria ditar”, disse Donziger no filme).

Isso levou a novas revelações e a impetração de um processo de extorsão da Chevron contra Donziger. Após um longo julgamento, o juiz federal Lewis Kaplan emitiu um parecer devastador de 485 páginas em 2014.

Em uma decisão posterior que resumia a sua conclusão sobre o comportamento de Donziger, Kaplan escreveu que Donziger havia vencido o caso no Equador porque:

Apresentou provas fraudulentas em um tribunal equatoriano, coagiu juízes equatorianos, escreveu ilegalmente toda ou grande parte da decisão da corte equatoriana e, em seguida, buscou a assinatura de um juiz equatoriano em uma sentença de US$ 19 bilhões contra a Chevron que os coconspiradores haviam escrito, em parte pela promessa de um suborno de US$ 500.000.

Em um e-mail que me escreveu uma vez, Donziger reclamou que ele era “o alvo de o que provavelmente seria a campanha de retaliação corporativa mais bem financiada na história dos Estados Unidos”. E sabe de uma coisa? Ele provavelmente está certo. A Chevron empregou um exército de advogados do caro escritório Gibson, Dunn & Crutcher. Enviou investigadores privados para o Equador. Isso forçou com que os especialistas de Donziger voltassem atrás no seu próprio relatório. E o escritório de advocacia Squire Patton Boggs até chegou a pedir desculpas à Chevron e pagou US$ 15 milhões pela sua participação na defesa de Donziger.

Mas Donziger não tem ninguém para culpar além de si mesmo. Não duvido que Donziger tinha motivos honrados quando começou o caso. Porém, quando percebeu que a Chevron não iria desistir - e, talvez, que o seu caso não fosse tão grande ou tão impermeável quanto pensara inicialmente - ele perdeu sua bússola ética. A Chevron agarrou-o por isso.

“Mesmo se Donziger e seus clientes tivessem uma causa justa”, disse Kaplan em 2014, “eles não tinham o direito de corromper o processo para atingir o seu objetivo”.

Não é preciso dizer que a decisão de Kaplan significa que a Chevron nunca terá que usar os seus bens norte-americanos para pagar a sentença de US$ 9,5 bilhões, o que foi confirmada pelo tribunal mais alto do Equador na quarta-feira. Em novembro passado, um tribunal de apelação no Brasil disse que a Chevron não era responsável pela contaminação, e que seus bens brasileiros não poderiam ser usados ??para pagar a sentença. O mesmo aconteceu há dois meses no Canadá. E por aí vai.

Embora Donziger prometa prosseguir, a suspensão da sua licença para exercer advocacia pode ser o fim dessa saga. Depois de 25 anos, a única moral dessa história é que, sejam as corporações más ou não, se você vai atrás delas, é melhor ter as provas. E é melhor você seguir as regras.

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